TJBA - 8000081-77.2019.8.05.0211

22/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2025 16:32

Baixa Definitiva

22/04/2025 16:32

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025 16:32

Transitado em Julgado em 11/04/2025

21/03/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:23

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

15/02/2025 03:17

Publicado Ementa em 17/02/2025.

15/02/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 15:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025 13:16

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025 17:22

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025 15:28

Deliberado em sessão - julgado

22/01/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 19:20

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual 2.

15/01/2025 14:44

Solicitado dia de julgamento

11/10/2024 10:59

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.

11/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.

11/10/2024 10:28

Recebidos os autos

11/10/2024 10:28

Distribuído por sorteio