27/02/2024 10:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/02/2024 10:04

Baixa Definitiva
27/02/2024 10:04

Transitado em Julgado em 27/02/2024
10/12/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:01

Decorrido prazo de RITA SANTOS ARGOLO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:01

Decorrido prazo de ROSALICE DE SOUSA MENEZES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:01

Decorrido prazo de RAILDA MARIA PINTO DA LUZ em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:01

Decorrido prazo de JOILSON AMARO OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:01

Decorrido prazo de PATRICIA MARGRETH SOUSA DAS NEVES SANTANA em 06/11/2023 23:59.
17/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0377137-4)
16/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
10/10/2023 01:28

Publicado Despacho em 09/10/2023.
10/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 12:22

Expedição de despacho.
05/10/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:41

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2023 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2023 01:33

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/08/2023 01:09

Decorrido prazo de RITA SANTOS ARGOLO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ROSALICE DE SOUSA MENEZES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:09

Decorrido prazo de RAILDA MARIA PINTO DA LUZ em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:09

Decorrido prazo de JOILSON AMARO OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:09

Decorrido prazo de PATRICIA MARGRETH SOUSA DAS NEVES SANTANA em 28/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:42

Expedição de Certidão.
04/08/2023 02:56

Publicado Decisão em 03/08/2023.
04/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 16:17

Expedição de decisão.
02/08/2023 11:25

Recurso Especial não admitido
11/07/2023 09:24

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2023 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2023 01:24

Publicado Intimação em 03/07/2023.
04/07/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/06/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 04:55

Decorrido prazo de JOILSON AMARO OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
03/06/2023 04:55

Decorrido prazo de RAILDA MARIA PINTO DA LUZ em 16/05/2023 23:59.
03/06/2023 04:54

Decorrido prazo de ROSALICE DE SOUSA MENEZES em 16/05/2023 23:59.
03/06/2023 03:52

Decorrido prazo de PATRICIA MARGRETH SOUSA DAS NEVES SANTANA em 16/05/2023 23:59.
03/06/2023 03:36

Decorrido prazo de RITA SANTOS ARGOLO em 16/05/2023 23:59.
03/06/2023 02:18

Publicado Ementa em 20/04/2023.
05/05/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
03/05/2023 00:06

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 17:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
17/04/2023 16:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
17/04/2023 14:47

Juntada de Petição de certidão
17/04/2023 14:26

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2023 21:19

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:49

Incluído em pauta para 11/04/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
23/03/2023 19:07

Solicitado dia de julgamento
21/11/2022 17:21

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:13

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:54

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2022 09:53

Expedição de Certidão.
18/08/2022 13:13

Expedição de Certidão.
18/08/2022 10:47

Recebidos os autos
18/08/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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