TJBA - 8000294-94.2017.8.05.0133

27/06/2025 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2025 09:44

Baixa Definitiva

27/06/2025 09:44

Transitado em Julgado em 27/06/2025

16/06/2025 15:48

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025 14:37

Juntada de Certidão

31/05/2025 06:28

Decorrido prazo de MARIZENE PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.

24/04/2025 06:04

Publicado Ementa em 24/04/2025.

24/04/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

22/04/2025 10:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido

22/04/2025 09:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido

15/04/2025 18:35

Juntada de Petição de certidão

15/04/2025 17:53

Deliberado em sessão - julgado

20/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 17:54

Incluído em pauta para 08/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

14/03/2025 14:18

Solicitado dia de julgamento

08/01/2025 08:03

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2025 08:03

Expedição de Certidão.

26/12/2024 18:44

Expedição de Certidão.

26/12/2024 18:43

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/12/2024 09:33

Recebidos os autos

26/12/2024 09:33

Distribuído por sorteio