15/06/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente
14/06/2025 11:00

Mandado devolvido Negativamente
13/06/2025 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:05

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA NINCK AGUIAR em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:35

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA NINCK AGUIAR em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:33

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA NINCK AGUIAR em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:32

Expedição de Mandado.
26/05/2025 19:27

Publicado Sentença em 26/05/2025.
26/05/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 09:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
22/05/2025 07:25

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:46

Expedição de sentença.
21/05/2025 16:46

Expedição de intimação.
21/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501394898
21/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501394898
20/05/2025 08:00

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 10:53

Conclusos para julgamento
06/12/2024 18:46

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 13/11/2024 15:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
22/10/2024 18:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
13/10/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DECISÃO 8103452-66.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Loredane Nascimento Falcao Reu: Thiago Oliveira Ninck Aguiar Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-900, Fone: 71 3320-9718/ 71 999105349, Salvador-BA - E-mail:[email protected] Processo: n. 8103452-66.2023.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Ameaça, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Requerente: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Requerido: REU: THIAGO OLIVEIRA NINCK AGUIAR DECISÃO Recebida a denúncia e apresentada a resposta à acusação, e não estando evidenciada qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal como autorizadoras da absolvição sumária do Denunciado, deve prosseguir o feito.

Por isso, mantenho o juízo de admissibilidade que autorizou o recebimento da denúncia e designo a audiência de instrução e julgamento deste processo para o dia 13 de novembro de 2024, às 15h 45, a ser realizada de forma presencial na sala de audiência da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Salvador, no endereço Fórum Ruy Barbosa, sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré.

Proceda-se a intimação do Ministério Público, da Defensoria Pública de Assistência à Vítima e da Defesa do Acusado.

Intime-se, também, a vítima e as testemunhas já arroladas na inicial, pelos telefones constantes nos autos, encaminhando-se cópia do mandado via WhatsApp e certificando-o como recebido após 24 horas do recebimento.

Intime-se a defesa do acusado para informar os contatos telefônicos das suas testemunhas, a fim de serem as suas intimações realizadas preferencialmente por esta via.

Demais diligências necessárias, servindo a presente decisão como OFÍCIO e MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024 JONNY MAIKEL DOS SANTOS Juiz de Direito
05/10/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
02/10/2024 16:55

Expedição de ofício.
02/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:02

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 10:28

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 13/11/2024 15:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/09/2024 17:06

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:10

Juntada de Petição de informação
05/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
27/03/2024 22:03

Juntada de Petição de parecer
22/03/2024 14:32

Expedição de Mandado.
23/11/2023 01:20

Mandado devolvido Negativamente
31/10/2023 11:32

Expedição de Mandado.
23/10/2023 02:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
19/09/2023 15:54

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:05

Recebida a denúncia contra THIAGO OLIVEIRA NINCK AGUIAR - CPF: *42.***.*26-97 (REU)
12/09/2023 16:23

Conclusos para decisão
07/09/2023 00:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:16

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2023 12:00

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
16/08/2023 17:28

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:19

Determinação de redistribuição por prevenção
09/08/2023 17:45

Conclusos para decisão
07/08/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000778-12.2020.8.05.0099

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Gilnece Ribeiro dos Santos - ME

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2020 11:40

Exibir Processo

Processo nº 8001327-15.2019.8.05.0242

Antonia Maria da Silva

Ednaldo Macedo Dias

Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2019 16:22

Exibir Processo

Processo nº 8066518-46.2022.8.05.0001

Antonio Teles dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 8031412-40.2021.8.05.0039

Carvalho &Amp; Martinelli LTDA.

Mario Martinelli Junior

Advogado: Andre Luiz de Oliveira Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 8000626-65.2023.8.05.0193

Carlos Bruno Souza de Jesus

A Fazenda Publica do Estado da Bahia

Advogado: Carlos Bruno Souza de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2023 17:51

Exibir Processo