TJBA - 8004013-71.2022.8.05.0113

28/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/07/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676879/2025

29/07/2025 14:50

Protocolizada Petição 676879/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

28/07/2025 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que fiquem sobrestados até o julgamento definitivo da matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos (Tema n. 1.365) e eventual retratação . prevista nos arts. 1.040, II, e 1.041 do CPC. (Publicaçã

23/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

17/07/2025 16:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 651809/2025

17/07/2025 16:36

Protocolizada Petição 651809/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/07/2025

14/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/01/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/01/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 22817/2025

14/01/2025 16:47

Protocolizada Petição 22817/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

13/12/2024 21:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/11/2024 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA