16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8030733-91.2020.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Andre Luiz Schaun Advogado: Thaiane Dos Santos Aelo (OAB:BA44062) Advogado: Mariana Freire De Andrade (OAB:BA26499) Advogado: Livia Leonor Freitas Freire (OAB:BA27478) Reu: Ama Empreendimentos Educacionais Ltda - Me Reu: Maria Lucia Argolo Nobre Cunha Reu: Feliz Empreendimentos Educacionais Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8030733-91.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: ANDRE LUIZ SCHAUN Advogado(s): THAIANE DOS SANTOS AELO (OAB:BA44062), MARIANA FREIRE DE ANDRADE (OAB:BA26499), LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE (OAB:BA27478) REU: AMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação de dissolução parcial de sociedade ajuizada por ANDRE LUIZ SCHAUN em face de AMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, MARIA LUCIA ARGOLO NOBRE CUNHA e FELIZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.

Antes da citação da parte ré, a parte autora apresentou petição de id 438910808 requerendo a desistência da ação. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos verifico que, dada a ausência de citação da parte ré, inaplicável o art. 485, § 4° do CPC.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e, amparada no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes, se houver, pelo desistente (art. 90 do CPC).

Diante da inexistência de triangularização processual, deixo de condenar a desistente em honorários advocatícios.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de lei, remetendo-se o feito à superior instância independentemente de novo despacho.

Do contrário, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se eventual apresentação de pedido de cumprimento de sentença pelo prazo de 15 (quinze) dias; superado, arquive-se independentemente de novo despacho sem prejuízo de desarquivamento acaso requerido.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Salvador/BA, data registrada no sistema Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs
11/12/2024 15:08

Baixa Definitiva
11/12/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SCHAUN em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:09

Decorrido prazo de AMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:09

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ARGOLO NOBRE CUNHA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:23

Decorrido prazo de FELIZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
04/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8030733-91.2020.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Andre Luiz Schaun Advogado: Thaiane Dos Santos Aelo (OAB:BA44062) Advogado: Mariana Freire De Andrade (OAB:BA26499) Advogado: Livia Leonor Freitas Freire (OAB:BA27478) Reu: Ama Empreendimentos Educacionais Ltda - Me Reu: Maria Lucia Argolo Nobre Cunha Reu: Feliz Empreendimentos Educacionais Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8030733-91.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: ANDRE LUIZ SCHAUN Advogado(s): THAIANE DOS SANTOS AELO (OAB:BA44062), MARIANA FREIRE DE ANDRADE (OAB:BA26499), LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE (OAB:BA27478) REU: AMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação de dissolução parcial de sociedade ajuizada por ANDRE LUIZ SCHAUN em face de AMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, MARIA LUCIA ARGOLO NOBRE CUNHA e FELIZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.

Antes da citação da parte ré, a parte autora apresentou petição de id 438910808 requerendo a desistência da ação. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos verifico que, dada a ausência de citação da parte ré, inaplicável o art. 485, § 4° do CPC.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e, amparada no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

Custas remanescentes, se houver, pelo desistente (art. 90 do CPC).

Diante da inexistência de triangularização processual, deixo de condenar a desistente em honorários advocatícios.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de lei, remetendo-se o feito à superior instância independentemente de novo despacho.

Do contrário, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se eventual apresentação de pedido de cumprimento de sentença pelo prazo de 15 (quinze) dias; superado, arquive-se independentemente de novo despacho sem prejuízo de desarquivamento acaso requerido.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Salvador/BA, data registrada no sistema Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs
26/09/2024 12:55

Extinto o processo por desistência
08/04/2024 14:01

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
24/01/2024 19:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SCHAUN em 20/06/2023 23:59.
24/01/2024 19:12

Decorrido prazo de AMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.
24/01/2024 19:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ARGOLO NOBRE CUNHA em 20/06/2023 23:59.
10/10/2023 16:21

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
27/06/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
07/06/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 11:37

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 04:23

Publicado Despacho em 19/10/2022.
21/11/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/10/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 09:33

Conclusos para despacho
09/08/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2022 08:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SCHAUN em 04/08/2022 23:59.
31/07/2022 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
31/07/2022 22:46

Publicado Despacho em 27/07/2022.
31/07/2022 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
26/07/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:43

Conclusos para despacho
16/11/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 03:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SCHAUN em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2021.
11/11/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
28/10/2021 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 21:03

Mandado devolvido Negativamente
20/10/2021 20:47

Mandado devolvido Negativamente
20/10/2021 20:21

Mandado devolvido Negativamente
05/10/2021 12:34

Expedição de Mandado.
05/10/2021 12:34

Expedição de Mandado.
05/10/2021 12:33

Expedição de Mandado.
13/09/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2021 07:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 08:57

Conclusos para despacho
01/09/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:15

Conclusos para despacho
13/03/2021 02:44

Decorrido prazo de FELIZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 04/03/2021 23:59.
13/03/2021 02:44

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ARGOLO NOBRE CUNHA em 04/03/2021 23:59.
13/03/2021 02:44

Decorrido prazo de AMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 04/03/2021 23:59.
03/03/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:50

Publicado Despacho em 09/02/2021.
08/02/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 13:10

Conclusos para despacho
02/02/2021 19:00

Mandado devolvido Negativamente
02/02/2021 19:00

Mandado devolvido Negativamente
20/01/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 10:22

Decorrido prazo de FELIZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 03/09/2020 23:59:59.
20/01/2021 10:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ARGOLO NOBRE CUNHA em 03/09/2020 23:59:59.
20/01/2021 10:22

Decorrido prazo de AMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 03/09/2020 23:59:59.
20/01/2021 10:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SCHAUN em 03/09/2020 23:59:59.
05/01/2021 18:01

Decorrido prazo de FELIZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 21/08/2020 23:59:59.
05/01/2021 18:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ARGOLO NOBRE CUNHA em 21/08/2020 23:59:59.
05/01/2021 18:01

Decorrido prazo de AMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 21/08/2020 23:59:59.
05/01/2021 18:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SCHAUN em 21/08/2020 23:59:59.
18/12/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 05:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SCHAUN em 01/06/2020 23:59:59.
24/11/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 04:09

Publicado Despacho em 30/03/2020.
23/10/2020 09:38

Juntada de Outros documentos
05/10/2020 10:18

Expedição de intimação via Central de Mandados.
05/10/2020 10:08

Expedição de citação via Central de Mandados.
02/10/2020 14:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 14:02

Publicado Despacho em 12/08/2020.
03/09/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 09:21

Conclusos para despacho
01/09/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 01:08

Publicado Despacho em 30/07/2020.
11/08/2020 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 16:49

Conclusos para despacho
31/07/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 09:05

Conclusos para despacho
29/07/2020 09:04

Juntada de decisão
25/07/2020 03:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SCHAUN em 22/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 09:55

Publicado Intimação em 20/05/2020.
19/05/2020 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 16:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE LUIZ SCHAUN - CPF: *82.***.*92-91 (AUTOR).
29/04/2020 15:13

Conclusos para despacho
28/04/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 17:34

Conclusos para decisão
25/03/2020 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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