03/06/2025 14:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/06/2025 14:47

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:47

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 14:46

Transitado em Julgado em 02/06/2025
09/05/2025 02:20

Publicado Ementa em 09/05/2025.
09/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 19:11

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 17:03

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:55

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/03/2025 15:32

Solicitado dia de julgamento
22/10/2024 16:21

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo de JUDITE ANGELA VIEIRA BORGES em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de JUDITE ANGELA VIEIRA BORGES em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco ATO ORDINATÓRIO 8001034-32.2020.8.05.0138 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Judite Angela Vieira Borges Advogado: Rafaela Pires Teixeira (OAB:BA36659-A) Apelante: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001034-32.2020.8.05.0138 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246-A) APELADO: JUDITE ANGELA VIEIRA BORGES Advogado(s): RAFAELA PIRES TEIXEIRA (OAB:BA36659-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.
02/10/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 19:11

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/09/2024 10:47

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 07:54

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:22

Juntada de voto-vista
29/05/2024 09:39

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2023 16:52

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
10/10/2023 14:43

Juntada de Petição de certidão
10/10/2023 14:36

Deliberado em sessão - julgado
09/10/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2023 16:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/10/2023 10:16

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:04

Incluído em pauta para 10/10/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
02/10/2023 09:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/09/2023 17:49

Incluído em pauta para 02/10/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/09/2023 11:21

Solicitado dia de julgamento
20/04/2022 14:01

Conclusos #Não preenchido#
20/04/2022 14:01

Expedição de Certidão.
20/04/2022 08:43

Expedição de Certidão.
19/04/2022 17:19

Recebidos os autos
19/04/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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