03/07/2025 13:51

Expedição de ato ordinatório.
03/07/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/04/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 18:17

Conclusos para julgamento
14/01/2025 18:17

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 17:58

Decorrido prazo de LIDIANE MARIA MARQUES em 18/10/2024 23:59.
13/10/2024 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
13/10/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8003681-69.2019.8.05.0191 Usucapião Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Lidiane Maria Marques Advogado: Jose Rafael Evangelista De Santana (OAB:BA35767) Advogado: Vagner Brandao Montalvao (OAB:BA50009) Reu: Luiza Maria Marques Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 - WhatsApp (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003681-69.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] AUTOR: LIDIANE MARIA MARQUES Advogado(s) do reclamante: VAGNER BRANDAO MONTALVAO, JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA REU: LUIZA MARIA MARQUES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 1º, LXV, § 4º, do CPC, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais (Das causas em geral; Dos atos dos oficiais de justiça - XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício ou Despesas Judiciais - III - Tarifa de Postagem - citação ou intimação via postal ou Processos Judiciais em geral - XXVI - Envio eletrônico de Citações, intimações, Ofícios e notificações); XXIX - Arresto, sequestro, despejo, arrolamento, levantamento, busca e apreensão, arrombamento, imissão na posse e outros atos não especificados, de seu ofício; e VII - Litisconsórcio ativo ou passivo, por excedente e/ou outros necessários), para fins de cumprimento das diligências requeridas. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito; Art. 82.

Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título).

Custas devidas no ingresso de processos judiciais no âmbito do TJBA: DAJE 1.1 das Custas Iniciais do processo DAJE da(s) Citação(ões) DAJE do Litisconsórcio, se houver.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

JANETE ARAUJO DA CRUZ Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
25/09/2024 11:47

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:35

Expedição de intimação.
13/01/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 17:42

Conclusos para despacho
02/09/2019 12:06

Distribuído por sorteio
02/09/2019 12:05

Juntada de Petição de petição inicial
02/09/2019 12:05

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000486-77.2024.8.05.0134

Fernanda Falcao do Vale

A Fazenda Publica do Estado da Bahia

Advogado: Fernanda Falcao do Vale

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/06/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 8001411-40.2023.8.05.0027

Lucas Gomes dos Santos

Railton de Souza

Advogado: Pedro Riserio da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2023 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0526500-09.2015.8.05.0001

Gilson Silva dos Santos

Arlindo Barbosa dos Santos

Advogado: Camilla Fortaleza Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2015 07:07

Exibir Processo

Processo nº 8059528-71.2024.8.05.0000

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Luis Paulo Capirunga da Cruz

Advogado: Antonio Braz da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0016310-18.2013.8.05.0000

Leny Magalhaes Sacramento

Estado da Bahia

Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2013 11:01

Exibir Processo