22/05/2025 22:25

Juntada de Certidão óbito
22/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:41

Juntada de Carta precatória
25/02/2025 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 09:11

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
21/02/2025 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 12:26

Expedição de Carta precatória.
21/02/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:10

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:02

Juntada de Mandado
13/02/2025 14:23

Juntada de informação
10/02/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 11:01

Expedição de Edital.
04/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:55

Conclusos para despacho
03/02/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
29/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:35

Expedição de Edital.
27/01/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:38

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:46

Juntada de Petição de contrarrazõesProcesso 8010766_08.2023.8.05.0146 _
09/01/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
08/01/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
08/01/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
07/01/2025 14:33

Expedição de ato ordinatório.
07/01/2025 14:31

Expedição de ato ordinatório.
07/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/01/2025 10:39

Juntada de Petição de apelação
28/12/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
23/12/2024 08:35

Juntada de Petição de apelação
19/12/2024 04:35

Publicado Decisão em 13/12/2024.
19/12/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DECISÃO 8010766-08.2023.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Max Luduig Ramos Da Silva Advogado: Rafael Expedito Lopes De Oliveira (OAB:BA56301) Advogado: Maria Rita Alencar Araujo De Sa (OAB:PE49012) Reu: Rafael Silva Advogado: Francisco Goncalves Da Cruz Filho (OAB:BA59004) Reu: Cristhian Alves Freitas Souza Reu: Mahan Silva Santos Advogado: Rafael Expedito Lopes De Oliveira (OAB:BA56301) Vitima: Andreza Castro Neponuceno Souza Vitima: Raiane Araujo Silva Testemunha: Paulo Luan Da Silva Santos Vitima: C I De Morais Comunicacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8010766-08.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAX LUDUIG RAMOS DA SILVA e outros (4) Advogado(s): RAFAEL EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA56301), FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (OAB:BA59004), MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA registrado(a) civilmente como MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA (OAB:PE49012) DECISÃO Vistos, etc. 1.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação no seu efeito devolutivo (ID 477828386); 2.

Intime-se o apelante, réu, para apresentar suas razões no prazo de 08 (oito) dias; 3.

Em seguida intime-se o apelado, Ministério Público, para contrarrazoar no prazo de 08 (oito) dias; 4.

Decorridos os prazos supra remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, com as garantias de praxe e as nossas homenagens. 5.

Expeça-se Guia Provisória para acusado no BNMP 3.0. 6.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 7.

Cumpra-se.

JUAZEIRO/BA, datado e assinado eletronicamente.

Paulo Ney de Araújo Juiz de Direito
13/12/2024 09:59

Juntada de Petição de informação
13/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:54

Expedição de decisão.
13/12/2024 08:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 11:09

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 08:10

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
11/12/2024 11:03

Expedição de decisão.
11/12/2024 10:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 10:13

Juntada de Petição de CIENCIA
11/12/2024 10:04

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
09/12/2024 21:04

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 07:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 13:42

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
05/12/2024 12:59

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:59

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 13:53

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:53

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:53

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:53

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:53

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:40

Expedição de sentença.
02/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:50

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2024 09:40

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:13

Juntada de Petição de alegações finais
08/11/2024 15:12

Juntada de Carta precatória
08/11/2024 15:12

Juntada de Carta precatória
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DECISÃO 8010766-08.2023.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Max Luduig Ramos Da Silva Advogado: Rafael Expedito Lopes De Oliveira (OAB:BA56301) Advogado: Maria Rita Alencar Araujo De Sa (OAB:PE49012) Reu: Rafael Silva Advogado: Francisco Goncalves Da Cruz Filho (OAB:BA59004) Reu: Cristhian Alves Freitas Souza Reu: Mahan Silva Santos Advogado: Rafael Expedito Lopes De Oliveira (OAB:BA56301) Vitima: Andreza Castro Neponuceno Souza Vitima: Raiane Araujo Silva Testemunha: Paulo Luan Da Silva Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8010766-08.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAX LUDUIG RAMOS DA SILVA e outros (4) Advogado(s): RAFAEL EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA56301), FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (OAB:BA59004), MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA registrado(a) civilmente como MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA (OAB:PE49012) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, apresentado pela defesa do acusado Max Luduig Ramos da Silva em fase de alegações finais, na forma de memoriais.

Informou ainda que acusado encontra-se detido na Delegacia de Polícia Civil de Abaré/BA.

A defesa alega, em síntese, que o Ministério Público requereu a absolvição do acusado com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, reconhecendo a ausência de provas que justifiquem um decreto condenatório em desfavor do requerente. É o necessário a relatar.

Passo a decidir.

A prisão cautelar deve ser constantemente reavaliada quanto à sua necessidade, pois não se admite em nosso ordenamento jurídico a antecipação da execução de pena, o que fere o princípio da presunção de inocência.

A prisão preventiva é uma medida excepcional, justificada apenas em situações específicas onde a segregação se mostra imprescindível, mesmo que indesejável.

No presente caso, considerando a fragilidade das provas contra Max Luduig Ramos da Silva e corroborando o pedido ministerial de absolvição.

Ainda, no que se refere aos requisitos legais (art. 312 do CPP), observa-se que, quanto ao fumus comissi delicti, as provas constantes nos autos e a audiência de instrução e julgamento realizada em 23/08/2024 (ID 460080081) indicam a ausência de elementos que justifiquem a manutenção da prisão.

Dessa forma, embora tenha sido determinada a prisão preventiva, ao realizar o cotejo entre a necessidade da medida e sua adequação ao caso concreto, verifica-se que não subsistem os fundamentos para a manutenção da prisão preventiva do investigado.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Penal, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA para acusado Max Luduig Ramos da Silva.

Expeça-se alvará no BNMP 3.0.

Intimem-se.

Cumpra-se.

JUAZEIRO/BA, datado e assinado eletronicamente.

Paulo Ney de Araújo Juiz de Direito
05/11/2024 13:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/11/2024 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica
01/11/2024 14:30

Expedição de decisão.
01/11/2024 13:01

Juntada de Alvará
01/11/2024 12:55

Concedida a Liberdade provisória de MAX LUDUIG RAMOS DA SILVA - CPF: *59.***.*46-63 (REU).
01/11/2024 12:36

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:29

Expedição de despacho.
01/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:07

Expedição de ato ordinatório.
21/10/2024 14:49

Juntada de Petição de alegações finais
19/10/2024 02:31

Decorrido prazo de CRISTHIAN ALVES FREITAS SOUZA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:26

Mantida a prisão preventida
17/10/2024 08:35

Conclusos para decisão
17/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
14/10/2024 01:34

Decorrido prazo de MAX LUDUIG RAMOS DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:34

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA em 04/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:34

Decorrido prazo de MAHAN SILVA SANTOS em 04/10/2024 23:59.
13/10/2024 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
13/10/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 10:51

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8010766-08.2023.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Max Luduig Ramos Da Silva Advogado: Rafael Expedito Lopes De Oliveira (OAB:BA56301) Advogado: Maria Rita Alencar Araujo De Sa (OAB:PE49012) Reu: Rafael Silva Advogado: Francisco Goncalves Da Cruz Filho (OAB:BA59004) Reu: Cristhian Alves Freitas Souza Reu: Mahan Silva Santos Advogado: Rafael Expedito Lopes De Oliveira (OAB:BA56301) Vitima: Andreza Castro Neponuceno Souza Vitima: Raiane Araujo Silva Testemunha: Paulo Luan Da Silva Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA CRIMINAL E-mail: [email protected] - Telefone (74) 3614-7112 Travessa Veneza, s/n, Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48.903-331 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número: 8010766-08.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: MAX LUDUIG RAMOS DA SILVA e outros (4) Advogados do(a) REU: RAFAEL EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA - BA56301, MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA - PE49012 Advogado do(a) REU: FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO - BA59004 Advogado do(a) REU: RAFAEL EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA - BA56301 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à Defensoria Pública, em relação ao réu CRISTHIAN ALVES, e ficam intimados os Advogados dos demais réus MAX LUDUIG RAMOS DA SILVA, RAFAEL SILVA e MAHAN SILVA SANTOS, para apresentação de alegações finais no prazo legal.

JUAZEIRO , 12 de setembro de 2024 NADJA QUELE DE OLIVEIRA CRUZ Diretor de Secretaria
27/09/2024 15:09

Juntada de Petição de alegações finais
25/09/2024 11:45

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:13

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS PROC. 8010766_08.2023.8.05.0146_ROUBO MAJORADO _1_
02/09/2024 10:56

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:05

Expedição de termo de audiência.
26/08/2024 16:04

Juntada de Termo de audiência
26/08/2024 07:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/08/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
13/08/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
05/08/2024 17:58

Juntada de Carta precatória
30/07/2024 08:28

Juntada de Carta precatória
25/07/2024 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
25/07/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
25/07/2024 11:43

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:43

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 11:12

Expedição de Carta precatória.
18/07/2024 12:32

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:32

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:41

Mantida a prisão preventida
17/07/2024 08:02

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:48

Juntada de Petição de REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA 8010766_08.2023.8.05.0146_roubo 157 INDEFERIMENTO
09/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 12:47

Expedição de ato ordinatório.
09/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:22

Expedição de Carta precatória.
09/07/2024 11:12

Expedição de Carta precatória.
09/07/2024 10:59

Expedição de Mandado.
09/07/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
05/07/2024 14:06

Expedição de termo de audiência.
05/07/2024 14:05

Juntada de Termo de audiência
05/07/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
05/07/2024 13:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 23/08/2024 08:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
04/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 11:55

Determinada Requisição de Informações
04/07/2024 09:18

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 08:44

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
27/06/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 14:16

Expedição de Ofício.
27/06/2024 13:01

Expedição de Mandado.
26/06/2024 01:54

Decorrido prazo de CRISTHIAN ALVES FREITAS SOUZA em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 08:20

Expedição de ato ordinatório.
18/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de MAX LUDUIG RAMOS DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de MAHAN SILVA SANTOS em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:50

Juntada de Ofício
04/06/2024 21:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/06/2024 09:48

Mantida a prisão preventida
04/06/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
03/06/2024 09:26

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:25

Juntada de Certidão
25/05/2024 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
25/05/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
24/05/2024 11:41

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
23/05/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
23/05/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
20/05/2024 09:45

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:28

Expedição de Mandado.
17/05/2024 09:28

Expedição de Mandado.
17/05/2024 09:28

Expedição de Mandado.
17/05/2024 09:28

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:54

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:54

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:17

Juntada de mandado
28/03/2024 04:25

Decorrido prazo de MAX LUDUIG RAMOS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
28/03/2024 02:12

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024 12:38

Decorrido prazo de MAHAN SILVA SANTOS em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:35

Publicado Despacho em 07/03/2024.
15/03/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
13/03/2024 15:06

Mantida a prisão preventida
13/03/2024 08:36

Conclusos para decisão
13/03/2024 08:35

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:35

Juntada de Petição de parecer DIRETO 8010766_08.2023.8.05.0146 ciente de
05/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:28

Expedição de despacho.
04/03/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2024 08:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
20/02/2024 10:53

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:58

Juntada de Petição de carta precatória
03/02/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
01/02/2024 16:46

Expedição de despacho.
01/02/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:46

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
21/01/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
13/01/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
09/01/2024 08:36

Juntada de Ofício
19/12/2023 08:07

Mantida a prisão preventida
18/12/2023 14:08

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2023 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
18/12/2023 08:07

Expedição de Ofício.
15/12/2023 14:34

Expedição de intimação.
15/12/2023 14:34

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:20

Extinta a Punibilidade por morte do agente
15/12/2023 14:06

Juntada de informação
14/12/2023 07:31

Conclusos para decisão
13/12/2023 18:17

Juntada de Petição de parecer 8010766_08.2023.8.05.0146 EXTINÇÃO DE PUNI
12/12/2023 15:26

Expedição de Ofício.
12/12/2023 14:57

Expedição de Ofício.
12/12/2023 14:50

Expedição de Ofício.
11/12/2023 14:50

Expedição de Ofício.
01/12/2023 09:36

Expedição de despacho.
01/12/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:33

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:13

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:11

Juntada de Carta precatória
25/11/2023 22:05

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:12

Juntada de mandado
20/11/2023 12:18

Expedição de Ofício.
20/11/2023 07:58

Expedição de Ofício.
14/11/2023 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 08:05

Expedição de Carta precatória.
13/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:54

Expedição de Mandado.
13/11/2023 12:54

Expedição de Mandado.
13/11/2023 12:54

Expedição de Mandado.
13/11/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:08

Recebida a denúncia contra CRISTHIAN ALVES FREITAS SOUZA - CPF: *81.***.*40-21 (REU), JONATHAS MENDES MOTA - CPF: *78.***.*79-02 (REU), MAHAN SILVA SANTOS - CPF: *53.***.*50-01 (REU), MAX LUDUIG RAMOS DA SILVA - CPF: *59.***.*46-63 (REU) e RAFAEL SILVA -
19/10/2023 11:16

Conclusos para decisão
19/10/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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