23/04/2025 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
02/12/2024 07:33

Baixa Definitiva
02/12/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 07:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:57

Conclusos para decisão
22/11/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:57

Expedição de ofício.
17/10/2024 17:54

Expedição de Ofício.
17/10/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8140374-77.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ana Cristina Barbosa De Paula E Oliveira Advogado: Jairo Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se (OAB:BA58465) Advogado: Rafael Do Carmo Santos (OAB:BA69706) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8140374-77.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA Advogado(s): JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (OAB:BA58465), RAFAEL DO CARMO SANTOS (OAB:BA69706) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos,etc.

Homologo a renúncia ao valor que sobeja ao pagamento por RPV, manifestada pela Exequente (ID 449295796) Expeça-se a respectiva requisição no equivalente a 10 (dez) salários mínimos.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
29/09/2024 03:36

Publicado Despacho em 27/09/2024.
29/09/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:57

Cominicação eletrônica
25/09/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:07

Conclusos para julgamento
22/07/2024 13:06

Processo Reativado
30/06/2024 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
16/06/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 01:59

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:14

Baixa Definitiva
10/06/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 13:13

Retificado o movimento Conclusão cancelada
10/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
30/05/2024 05:20

Publicado Despacho em 22/05/2024.
30/05/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 09:33

Conclusos para julgamento
21/05/2024 09:32

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:27

Cominicação eletrônica
20/05/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:50

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 07:14

Expedição de intimação.
19/03/2024 12:00

Expedição de Ofício.
30/01/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
30/12/2023 09:17

Publicado Sentença em 07/12/2023.
30/12/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
06/12/2023 12:07

Comunicação eletrônica
06/12/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 12:07

Homologado o pedido
29/11/2023 19:35

Conclusos para julgamento
29/11/2023 19:35

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
31/07/2023 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 13:03

Expedição de ato ordinatório.
31/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/07/2023 13:43

Juntada de decisão
20/07/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/05/2023 13:33

Juntada de Certidão
16/02/2023 03:01

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2023 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 03:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 23:07

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2023 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2023 06:19

Publicado Intimação em 01/12/2022.
08/01/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
12/12/2022 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2022 23:59.
30/11/2022 08:52

Expedição de intimação.
30/11/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 08:55

Expedição de citação.
25/11/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 08:55

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2022 09:36

Conclusos para julgamento
13/09/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2022 20:43

Publicado Intimação em 04/08/2022.
06/08/2022 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
03/08/2022 08:39

Expedição de citação.
03/08/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 07:59

Conclusos para decisão
26/07/2022 12:30

Conclusos para despacho
23/04/2022 06:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.
10/04/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
10/04/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
10/04/2022 10:10

Publicado Decisão em 30/03/2022.
10/04/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
30/03/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 08:59

Declarada incompetência
07/12/2021 07:44

Conclusos para despacho
05/12/2021 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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