TJBA - 8004624-37.2022.8.05.0141
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 10:48
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 22:59
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2025 23:59.
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09/06/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 17:43
Expedição de ato ordinatório.
-
26/03/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 15:19
Conclusos para decisão
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25/11/2024 16:41
Juntada de Petição de Autos 8004624_37.2022.8.05.0141_Ciência de Decisão_Inventário_Cleudes x Marcionílio e outro
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06/10/2024 21:12
Publicado Decisão em 02/10/2024.
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06/10/2024 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8004624-37.2022.8.05.0141 Inventário Jurisdição: Jequié Inventariante: Cleudes Souza Luz Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Inventariado: Marcionilio Spinola De Souza Inventariado: Creuza Cunha Souza Herdeiro: Jorge Cunha Souza Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Herdeiro: Jose Carlos Cunha Souza Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Herdeiro: Marcio Soares Sousa Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Herdeiro: M.
E.
S.
S.
Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Herdeiro: Rafael Soares Sousa Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Herdeiro: Marcia Soares Santos Advogado: Bruno Santos Sousa (OAB:BA31616) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8004624-37.2022.8.05.0141 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: CLEUDES SOUZA LUZ INVENTARIADO: MARCIONILIO SPINOLA DE SOUZA e outros DECISÃO Na decisão do ID 295275488, foi determinado o recolhimento de custas ao final.
No presente feito de inventário, verificam-se nos autos: 1) CNDs federal, estadual e municipal de Vera Cruz, local do imóvel, nos IDs 246497544 e 450859682; 2) Certidão de óbito dos falecidos no ID 246494706; 3) Qualificação e títulos civis dos herdeiros (filhos e netos) nos IDs 246310581, 246494792, 246494699 e 246494704; 4) Habilitação de todos os herdeiros por meio de Advogado nos IDs 246310581, 246494792, 246494699 e 246494704; 5) Esboço de partilha no ID 450859679 referente ao único imóvel; e 6) Matrícula do imóvel no ID 246497540.
Dessa forma, intime-se a parte autora / inventariante para juntar os documentos e as providências essenciais ao encerramento do feito de inventário, no prazo de 45 dias: 1) CND municipal de Jequié relativa aos dois falecidos; e 2) Certidão de (in)existência de testamento emitida pelo CENSEC.
Considerando a existência de herdeira menor, intime-se o MP.
Ficam desde já indeferidos requerimentos que demandem dilação probatória, os termos do art. 612 do CPC.
Voltem os autos conclusos apenas após identificado o completo cumprimento da presente decisão.
Jequié, data da assinatura eletrônica.
Igor Siuves Jorge Juiz Substituto -
30/09/2024 09:09
Expedição de ato ordinatório.
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30/09/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 21:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/09/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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27/06/2024 09:23
Conclusos para decisão
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27/06/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 00:57
Publicado Decisão em 20/03/2024.
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21/03/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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18/03/2024 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/09/2023 11:15
Conclusos para despacho
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25/09/2023 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/07/2023 07:37
Decorrido prazo de CLEUDES SOUZA LUZ em 21/07/2023 23:59.
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30/06/2023 16:52
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
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30/06/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/06/2023 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/06/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 05:54
Publicado Decisão em 10/05/2023.
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11/05/2023 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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08/05/2023 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2022 15:36
Outras Decisões
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05/10/2022 08:26
Conclusos para despacho
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03/10/2022 15:49
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
03/10/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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