28/11/2024 07:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/11/2024 07:48

Baixa Definitiva
28/11/2024 07:48

Transitado em Julgado em 28/11/2024
24/10/2024 00:21

Decorrido prazo de GABRIELA BITTENCOURT D AVILA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2768442 / BA (2024/0387124-8) autuado em 13/10/2024
10/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0519060-20.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gabriela Bittencourt D Avila Advogado: Rodrigo Mota Da Silva (OAB:BA33483-A) Apelado: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502-A) Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028-A) Advogado: Rodrigo Borges Vaz Da Silva (OAB:BA15462-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0519060-20.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: GABRIELA BITTENCOURT D AVILA Advogado(s): RODRIGO MOTA DA SILVA (OAB:BA33483-A) APELADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s): HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502-A), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028-A), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB:BA15462-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 68337105), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 66785771), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 30 de setembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
02/10/2024 01:52

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:24

Outras Decisões
27/09/2024 17:06

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 22:01

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2024 09:27

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 22:58

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/08/2024 07:13

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 17:44

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 11:25

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024 20:30

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:49

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:10

Juntada de Petição de recurso especial
06/03/2024 01:06

Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
02/03/2024 13:12

Conhecido o recurso de GABRIELA BITTENCOURT D AVILA - CPF: *60.***.*19-81 (APELANTE) e não-provido
26/02/2024 20:53

Conhecido o recurso de GABRIELA BITTENCOURT D AVILA - CPF: *60.***.*19-81 (APELANTE) e não-provido
19/02/2024 19:04

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
19/02/2024 18:14

Juntada de Petição de certidão
24/01/2024 16:02

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/01/2024 15:42

Solicitado dia de julgamento
15/09/2023 10:05

Conclusos #Não preenchido#
15/09/2023 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:30

Recebidos os autos
15/09/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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