TJBA - 0500493-81.2016.8.05.0150

27/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2024 17:24

Baixa Definitiva

27/05/2024 17:24

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024 17:22

Juntada de Certidão

25/05/2024 00:50

Decorrido prazo de MILLENA KARLA DE OLIVEIRA SANTOS MOURA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:50

Decorrido prazo de FREDERICO MATEUS NUNES MOURA PEREIRA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:50

Decorrido prazo de CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:49

Decorrido prazo de MILLENA KARLA DE OLIVEIRA SANTOS MOURA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:49

Decorrido prazo de FREDERICO MATEUS NUNES MOURA PEREIRA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:49

Decorrido prazo de CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME em 23/05/2024 23:59.

01/05/2024 01:48

Publicado Decisão em 02/05/2024.

01/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024 01:15

Publicado Decisão em 02/05/2024.

01/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

28/04/2024 08:25

Recurso Extraordinário não admitido

27/04/2024 19:06

Recurso Especial não admitido

26/02/2024 16:31

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2024 16:21

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2024 16:21

Juntada de Petição de contra-razões

01/02/2024 08:45

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/01/2024 09:20

Juntada de Certidão

30/01/2024 09:15

Baixa Definitiva

30/01/2024 09:15

Arquivado Definitivamente

27/01/2024 00:29

Decorrido prazo de CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:29

Decorrido prazo de MILLENA KARLA DE OLIVEIRA SANTOS MOURA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:29

Decorrido prazo de FREDERICO MATEUS NUNES MOURA PEREIRA em 26/01/2024 23:59.

02/12/2023 01:39

Publicado Ementa em 01/12/2023.

02/12/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

30/11/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2023 19:12

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023 19:07

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023 17:16

Incluído em pauta para 20/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/10/2023 12:04

Solicitado dia de julgamento

29/08/2023 08:31

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2023 15:52

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2023 01:30

Publicado Despacho em 21/08/2023.

22/08/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

18/08/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 15:18

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023 15:18

Distribuído por dependência