29/01/2025 16:25

Baixa Definitiva
29/01/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 20:27

Expedição de intimação.
26/11/2024 08:08

Expedição de intimação.
26/11/2024 08:08

Expedição de Ofício.
25/11/2024 14:10

Transitado em Julgado em 18/11/2024
26/10/2024 10:07

Decorrido prazo de HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 10:07

Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DE ALMEIDA em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 04:00

Publicado Intimação em 04/10/2024.
14/10/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000472-30.2020.8.05.0168 Divórcio Consensual Jurisdição: Monte Santo Requerente: Romildo Pedro Da Silva Advogado: Adriano Dias De Almeida (OAB:BA56503) Advogado: Humberto Thiago Dos Santos (OAB:BA58412) Requerente: Giselia Dos Santos Santana Da Silva Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2024-09-10.

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência DECRETO o divórcio consensual de ROMILDO PEDRO DA SILVA e GISELIA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA; bem como HOMOLOGO O ACORDO EM ID 222353812, e determino que a partilha dos bens descritos na petição inicial, sendo que ficará cada cônjuge com 50% do único bem imóvel adquirido durante a união; e fixo a guarda dos filhos ANDRÉ LUIZ SANTANA DA SILVA em favor do requerente ROMILDO PEDRO DA SILVA, conforme acordado e PYETRO HENRIQUE SANTANA DA SILVA em favor da requerente GISELIA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA.

DEFIRO o pedido para que a requerente volte a utilizar o nome de solteira, expedindo-se o competente mandado de averbação; CONCEDO o benefício da gratuidade de justiça ante a comprovação em ID 399498515.

P.

R.

I.

Monte Santo, data da assinatura digital.

DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito Designado DECRETO JUDICIÁRIO N° 271 DE 19 DE MARÇO DE 2024
03/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Documento_1
02/10/2024 13:14

Expedição de intimação.
30/09/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 09:37

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 08:56

Expedição de intimação.
10/09/2024 08:56

Homologada a Transação
19/08/2024 16:38

Conclusos para julgamento
19/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Documento_1
09/07/2024 13:39

Expedição de intimação.
08/03/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2023 09:32

Conclusos para decisão
30/07/2023 16:59

Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DE ALMEIDA em 27/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 07:17

Publicado Intimação em 05/07/2023.
06/07/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 21:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a GISELIA DOS SANTOS SANTANA DA SILVA (REQUERENTE)
27/01/2023 10:01

Conclusos para julgamento
09/08/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 07:41

Decorrido prazo de GILDASIO RODRIGUES DE ANDRADE em 08/06/2022 23:59.
11/02/2021 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2021 18:28

Decorrido prazo de HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
04/10/2020 09:19

Publicado Intimação em 20/08/2020.
01/09/2020 10:33

Expedição de citação via Central de Mandados.
19/08/2020 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 09:53

Conclusos para despacho
07/08/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 08:11

Conclusos para decisão
31/07/2020 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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