25/06/2025 20:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:58

Baixa Definitiva
12/06/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:57

Expedição de intimação.
12/06/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:30

Determinado o arquivamento definitivo
09/05/2025 10:18

Conclusos para julgamento
27/04/2025 18:11

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 27/03/2025 23:59.
05/04/2025 19:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
05/04/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
02/04/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:03

Expedição de ato ordinatório.
01/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:00

Juntada de Alvará
26/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
25/03/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 06:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
02/03/2025 07:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 24/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:20

Expedição de sentença.
10/02/2025 08:20

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2025 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:15

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 02:08

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2024 08:27

Expedição de decisão.
02/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8005551-40.2020.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Jose Adriano Dias Siqueira Advogado: Kleber Nascimento Silva (OAB:BA62575) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8005551-40.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO SILVA (OAB:BA62575) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): DECISÃO Considerando o teor da certidão de evento 459542884, torno sem efeito os ofícios requisitórios expedidos em eventos 458854389 (nº 488/2024) e 458854386 (nº 487/2024) e consequentemente, determino suas exclusões dos autos.

Nesse contexto, determino a expedição de novos ofícios requisitórios, com observância aos comandos contidos em decisão de evento 432755217 e sentença de evento 381132386.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Providências pelo Cartório.

Barreiras/BA, datado e assinado digitalmente.

MAURÍCIO ALVARES BARRA Juiz de Direito
02/10/2024 11:41

Expedição de decisão.
02/10/2024 11:41

Expedição de RPV.
25/09/2024 01:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 22:58

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 11/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:43

Desentranhado o documento
19/09/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.
19/09/2024 14:42

Desentranhado o documento
19/09/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.
18/09/2024 04:06

Publicado Decisão em 04/09/2024.
18/09/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:15

Expedição de decisão.
02/09/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 08:11

Conclusos para decisão
22/08/2024 08:10

Expedição de decisão.
21/08/2024 14:42

Expedição de decisão.
21/08/2024 14:42

Expedição de decisão.
19/04/2024 10:29

Expedição de decisão.
12/03/2024 04:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 17:12

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 23:27

Publicado Decisão em 01/03/2024.
07/03/2024 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 09:28

Expedição de decisão.
28/02/2024 07:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/02/2024 16:44

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:39

Expedição de despacho.
22/02/2024 15:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2024 18:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 22/01/2024 23:59.
28/01/2024 18:29

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 16/11/2023 23:59.
06/12/2023 00:35

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/12/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/11/2023 12:54

Expedição de despacho.
06/11/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 12:44

Conclusos para decisão
12/10/2023 12:43

Processo Desarquivado
11/10/2023 07:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/08/2023 02:38

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 15/06/2023 23:59.
14/08/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 15/06/2023 23:59.
13/08/2023 23:51

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 15/06/2023 23:59.
13/08/2023 22:39

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 15/06/2023 23:59.
13/08/2023 22:11

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 15/06/2023 23:59.
13/08/2023 21:52

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 15/06/2023 23:59.
13/08/2023 21:41

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 15/06/2023 23:59.
13/08/2023 20:24

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 15/06/2023 23:59.
13/08/2023 19:58

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 15/06/2023 23:59.
13/08/2023 17:40

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DIAS SIQUEIRA em 15/06/2023 23:59.
06/08/2023 21:39

Publicado Sentença em 19/04/2023.
06/08/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
24/07/2023 14:49

Baixa Definitiva
24/07/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 14:49

Expedição de Certidão.
22/06/2023 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 20/06/2023 23:59.
21/04/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:47

Expedição de sentença.
18/04/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 19:12

Expedição de intimação.
17/04/2023 19:12

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2021 09:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 03/08/2021 23:59.
20/07/2021 13:16

Conclusos para julgamento
16/07/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 15:39

Expedição de intimação.
30/06/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 16:46

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO SILVA em 04/03/2021 23:59.
10/03/2021 11:13

Juntada de devolução de carta precatória
07/03/2021 13:40

Conclusos para despacho
02/03/2021 05:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 01:59

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 17:30

Juntada de ato ordinatório
08/02/2021 16:32

Juntada de Petição de contestação
04/12/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2020 00:05

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO SILVA em 19/08/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:14

Publicado Intimação em 11/08/2020.
12/08/2020 18:58

Juntada de Certidão
10/08/2020 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 20:33

Concedida em parte a Medida Liminar
22/06/2020 15:30

Conclusos para decisão
22/06/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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