25/07/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2025 11:46

Declarada incompetência
28/01/2025 10:09

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
26/10/2024 18:56

Decorrido prazo de VANIARA SOARES MOURA em 11/10/2024 23:59.
20/10/2024 23:57

Publicado Despacho em 04/10/2024.
20/10/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8010663-59.2023.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Teixeira De Freitas Representado: M.

R.

S.

O.

Advogado: Carla Rodrigues Costa (OAB:BA22651) Advogado: Uiras Vicente Lourenco (OAB:BA69343) Advogado: Renata De Almeida Caires (OAB:BA58634) Representante: Vaniara Soares Moura Advogado: Carla Rodrigues Costa (OAB:BA22651) Advogado: Uiras Vicente Lourenco (OAB:BA69343) Advogado: Renata De Almeida Caires (OAB:BA58634) Reu: Jose Marielson Jesus Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8010663-59.2023.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS REPRESENTADO: M.

R.

S.

O. e outros Advogado(s): RENATA DE ALMEIDA CAIRES (OAB:BA58634), CARLA RODRIGUES COSTA (OAB:BA22651), UIRAS VICENTE LOURENCO (OAB:BA69343) REU: JOSE MARIELSON JESUS OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

Considerando que a parte ré foi devidamente citado (ID nº 423224520) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia.

Porém, em se tratando de ação que versa sobre direitos indisponíveis, não serão aplicados os efeitos daquela.

Isto posto, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, em cinco dias, informe se pretende produzir provas em eventual audiência a ser designada, especificando-as e estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC).

Registre-se que na hipótese de não haver provas a serem produzidas ou de não ter sido fielmente atendida a determinação acima, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, II do CPC/2015.

Após, dê-se vistas ao MP.

Cumpra-se.

TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 1 de outubro de 2024.

LÍVIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO JUÍZA DE DIREITO
04/10/2024 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 07:51

Decorrido prazo de VANIARA SOARES MOURA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:44

Publicado Intimação em 29/08/2024.
03/09/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 04:07

Decorrido prazo de MAURO RAPHAEL SOARES OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
24/06/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:26

Desentranhado o documento
01/04/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 27/03/2024 10:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
01/04/2024 16:25

Juntada de Termo de audiência
01/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:20

Juntada de Termo de audiência
14/02/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
30/12/2023 01:16

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/12/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
05/12/2023 09:52

Juntada de devolução de carta precatória
30/11/2023 09:53

Juntada de informação
30/11/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 09:27

Expedição de Carta precatória.
28/11/2023 17:44

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 15:54

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 27/03/2024 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.
28/11/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:55

Desentranhado o documento
28/11/2023 10:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/10/2023 12:09

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002129-41.2024.8.05.0176

Milena da Cruz Santana

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Icaro Cerqueira Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0000082-15.2015.8.05.0188

Edeltrudes Ribeiro Lopes

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2015 13:25

Exibir Processo

Processo nº 8000558-68.2021.8.05.0102

Julinda do Carmo de Jesus

Banco Bmg SA

Advogado: Samantha Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 8000558-68.2021.8.05.0102

Banco Bmg SA

Julinda do Carmo de Jesus

Advogado: Samantha Freitas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 8004968-58.2019.8.05.0000

Carlos Antonio Viterbo Bonfim

Secretario da Administracao do Estado Da...

Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2019 09:51

Exibir Processo