18/06/2025 10:55

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2025 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 12:46

Decorrido prazo de DENILSON GOMES DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 12:46

Decorrido prazo de HERIVELTON XAVIER DE SANTANA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 12:46

Decorrido prazo de IRACEMA MOURA REIS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 12:46

Decorrido prazo de POLYANA DE SOUZA FARIAS em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 12:46

Decorrido prazo de SORAYA MAURICIA SENTO SE LOBAO em 28/05/2025 23:59.
02/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:23

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 22:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/11/2024 09:26

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 09:26

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:24

Desentranhado o documento
22/11/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 09:22

Desentranhado o documento
22/11/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DENILSON GOMES DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:13

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO 0565054-76.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Denilson Gomes Dos Santos Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458-A) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Herivelton Xavier De Santana Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458-A) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Iracema Moura Reis Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458-A) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Polyana De Souza Farias Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458-A) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Soraya Mauricia Sento Se Lobao Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458-A) Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0565054-76.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DENILSON GOMES DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB:BA18458-A), ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 11:14

Cominicação eletrônica
27/09/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 10:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/09/2024 12:05

Cominicação eletrônica
26/09/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 08:57

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
26/09/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 02:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:51

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
31/08/2024 19:28

Conhecido o recurso de DENILSON GOMES DOS SANTOS - CPF: *47.***.*20-44 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 08:45

Conhecido o recurso de DENILSON GOMES DOS SANTOS - CPF: *47.***.*20-44 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 18:42

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 17:17

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2024 01:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 01:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:32

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
06/08/2024 18:37

Solicitado dia de julgamento
05/08/2024 14:29

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:57

Recebidos os autos
05/08/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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