22/10/2024 01:48

Decorrido prazo de SAMUEL COSTA BRITO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 20:29

Publicado Sentença em 04/10/2024.
20/10/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
20/10/2024 20:26

Publicado Sentença em 04/10/2024.
20/10/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 8002811-66.2023.8.05.0164 Termo Circunstanciado Jurisdição: Mata De São João Autoridade: Delegacia De Proteção Ambiental Praia Do Forte Autor Do Fato: Samuel Costa Brito Dos Santos Advogado: Thiago Moura Miranda (OAB:BA43562) Vitima: Bruno Prata Dos Santos Advogado: Jessica Sant Anna Martins Muricy (OAB:BA48527) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002811-66.2023.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTORIDADE: DELEGACIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PRAIA DO FORTE Advogado(s): AUTOR DO FATO: SAMUEL COSTA BRITO DOS SANTOS e outros Advogado(s): JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY (OAB:BA48527) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de composição civil celebrada entre as partes durante a audiência preliminar de id 463387262.

Nesses termos, HOMOLOGO o acordo firmado para a produção dos seus efeitos consectários, nos temos do disposto na Lei n. 9099/95.

Intimações necessárias.

Ciência ao MP.

Após, arquive-se, com baixa.

Cumpra-se.

MATA DE SÃO JOÃO/BA, 11 de setembro de 2024.

Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito
03/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
02/10/2024 08:53

Baixa Definitiva
02/10/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 08:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:47

Expedição de sentença.
01/10/2024 19:00

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos
25/09/2024 20:14

Decorrido prazo de BRUNO PRATA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:41

Conclusos para julgamento
11/09/2024 11:41

Conclusos para julgamento
11/09/2024 11:40

Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . realizada conduzida por 09/09/2024 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
09/09/2024 18:04

Juntada de ata da audiência
09/09/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 21:49

Juntada de Petição de certidão
23/08/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
21/08/2024 14:10

Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . designada conduzida por 09/09/2024 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
21/08/2024 14:09

Expedição de despacho.
20/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 02:53

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:42

Audiência Audiência Preliminar não-realizada conduzida por 24/05/2024 10:40 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
10/04/2024 22:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/04/2024 13:31

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 24/05/2024 10:40 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
10/04/2024 13:30

Expedição de despacho.
15/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 09:51

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:50

Conclusos para despacho
20/12/2023 09:46

Juntada de Petição de PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL
19/12/2023 09:00

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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