TJBA - 8002737-89.2019.8.05.0022
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 18:17
Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
-
27/01/2025 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2024 19:20
Decorrido prazo de MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
-
30/11/2024 22:50
Decorrido prazo de LUANA DA SILVA ALVES em 24/10/2024 23:59.
-
13/11/2024 08:10
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
06/11/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
01/11/2024 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
21/10/2024 19:29
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
21/10/2024 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
17/10/2024 01:45
Mandado devolvido Negativamente
-
08/10/2024 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
07/10/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8002737-89.2019.8.05.0022 Usucapião Jurisdição: Barreiras Autor: Valdeir Santana Macedo Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Advogado: Luana Da Silva Alves (OAB:BA47807) Reu: Manoel Jose De Sena Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Barreiras Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Reilson Pereira De Araujo Terceiro Interessado: Leandro Nunes Dos Santos Terceiro Interessado: Valteme Santana Macedo Terceiro Interessado: Valdecio Santana Macedo Autor: Adriano De Andrade Santos Advogado: Luana Da Silva Alves (OAB:BA47807) Reu: Antonio Mauricio Parada Coutinho Reu: Marcia Rocha Teixeira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163.
Barreiras, Bahia Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8002737-89.2019.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: VALDEIR SANTANA MACEDO Advogado(s) do reclamante: MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR, LUANA DA SILVA ALVES REU: MANOEL JOSE DE SENA TERCEIRO INTERESSADO: REILSON PEREIRA DE ARAUJO, LEANDRO NUNES DOS SANTOS, VALTEME SANTANA MACEDO, VALDECIO SANTANA MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Promova-se a inclusão no polo passivo da ação o Sr.
Adriano de Andrade Santos, cônjuge da Requerente, devendo o mesmo anexar aos autos cópia de documento pessoal com foto, no prazo de 15 dias.
Ademais, verifica-se que o imóvel usucapiendo encontra-se em nome de terceiros (certidão de ID 450788869), não identificados nos autos, razão pela qual, determino a intimação dos autores, para em 15 dias indicarem endereço daqueles para fins de citação.
Nesse passo, determino ainda a secretaria que promova a inclusão dos senhores ANTONIO MAURICIO PARADA COUTINHO e MARCIA ROCHA TEIXEIRA, no pólo passivo da demanda, uma vez que o imóvel objeto do litígio encontra-se registrado em nome dos mesmos.
Após a informação dos endereços destes, promova-se a citação, nos termos da decisão pretérita.
Ademais, promova-se a citação dos requeridos nos endereços arrolados em petição de ID 416905298.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Barreiras, Bahia.
Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito -
01/10/2024 17:42
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 17:42
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 17:42
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 17:42
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 17:42
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 00:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/07/2024 03:00
Decorrido prazo de VALDEIR SANTANA MACEDO em 11/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 21:16
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
-
24/07/2024 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
10/07/2024 17:50
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 14:13
Juntada de Petição de parecer_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN
-
08/07/2024 09:38
Expedição de ato ordinatório.
-
08/07/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 03:09
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
-
29/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 20:04
Decorrido prazo de VALDEIR SANTANA MACEDO em 14/11/2023 23:59.
-
31/12/2023 22:02
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.
-
31/12/2023 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
22/11/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 13:23
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 08:05
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
-
27/01/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 13:00
Expedição de intimação.
-
21/11/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 17:40
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 17:35
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2022 21:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.
-
12/10/2022 21:03
Publicado Intimação em 11/10/2022.
-
12/10/2022 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
-
08/10/2022 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2022 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2022 11:53
Expedição de ato ordinatório.
-
10/09/2022 11:53
Intimação
-
21/08/2022 08:36
Decorrido prazo de VALDEIR SANTANA MACEDO em 17/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 10:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 11:29
Decorrido prazo de VALDEIR SANTANA MACEDO em 16/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 03:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 13:40
Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.
-
21/07/2022 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
21/07/2022 00:59
Mandado devolvido Positivamente
-
18/07/2022 19:33
Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.
-
18/07/2022 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
-
14/07/2022 08:39
Expedição de ato ordinatório.
-
14/07/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 08:39
Intimação
-
14/07/2022 08:33
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 08:27
Intimação
-
06/04/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 04:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 01:17
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 08:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:25
Decorrido prazo de VALDEIR SANTANA MACEDO em 11/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2022 02:34
Decorrido prazo de VALDEIR SANTANA MACEDO em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 20:22
Mandado devolvido Negativamente
-
20/01/2022 19:21
Mandado devolvido Negativamente
-
18/01/2022 19:52
Mandado devolvido Positivamente
-
15/01/2022 12:48
Publicado Ato Ordinatório em 14/01/2022.
-
15/01/2022 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022
-
13/01/2022 14:43
Expedição de Mandado.
-
13/01/2022 14:43
Expedição de Mandado.
-
13/01/2022 14:43
Expedição de Mandado.
-
13/01/2022 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/01/2022 14:39
Intimação
-
21/12/2021 19:44
Mandado devolvido Negativamente
-
21/12/2021 19:23
Mandado devolvido Negativamente
-
21/12/2021 19:19
Mandado devolvido Negativamente
-
18/12/2021 19:22
Mandado devolvido Negativamente
-
14/12/2021 03:40
Decorrido prazo de VALDEIR SANTANA MACEDO em 13/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 15:14
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2021 19:21
Mandado devolvido Positivamente
-
01/12/2021 18:13
Publicado Edital em 30/11/2021.
-
01/12/2021 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
01/12/2021 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 13:45
Intimação
-
29/11/2021 13:35
Expedição de Mandado.
-
29/11/2021 13:35
Expedição de Mandado.
-
29/11/2021 13:35
Expedição de Mandado.
-
29/11/2021 13:35
Expedição de Mandado.
-
26/11/2021 17:21
Publicado Intimação em 25/11/2021.
-
26/11/2021 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
24/11/2021 10:19
Expedição de citação.
-
24/11/2021 10:18
Expedição de citação.
-
24/11/2021 10:18
Expedição de citação.
-
24/11/2021 10:18
Expedição de citação.
-
24/11/2021 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2021 10:18
Expedição de Mandado.
-
19/11/2021 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/11/2021 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/11/2021 06:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2019 15:44
Juntada de Petição de comunicações
-
18/11/2019 13:04
Conclusos para despacho
-
16/11/2019 06:27
Decorrido prazo de LUANA DA SILVA ALVES em 12/11/2019 23:59:59.
-
13/11/2019 09:44
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2019 10:19
Publicado Intimação em 04/11/2019.
-
05/11/2019 10:19
Publicado Intimação em 04/11/2019.
-
01/11/2019 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/11/2019 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/10/2019 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2019 16:57
Conclusos para despacho
-
09/08/2019 09:48
Distribuído por sorteio
-
09/08/2019 09:48
Juntada de Petição de petição inicial
-
09/08/2019 09:48
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2019
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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