20/12/2024 10:25

Baixa Definitiva
20/12/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8000245-56.2016.8.05.0111 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabela Apelante: Municipio De Itabela Apelado: Paulo Ernesto Pessanha Da Silva Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000245-56.2016.8.05.0111 APELANTE: MUNICIPIO DE ITABELA APELADO: PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA Por ato ordinatório, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito no prazo de trinta dias, nos termos do art. 1º, XXVII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA.

Itabela/BA, 25 de setembro de 2024.

GEOVANI MONTEIRO FERNANDES BORGES DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO
16/12/2024 21:18

Expedição de ato ordinatório.
16/12/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 21/11/2024 23:59.
15/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8000245-56.2016.8.05.0111 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabela Apelante: Municipio De Itabela Apelado: Paulo Ernesto Pessanha Da Silva Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000245-56.2016.8.05.0111 APELANTE: MUNICIPIO DE ITABELA APELADO: PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA Por ato ordinatório, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito no prazo de trinta dias, nos termos do art. 1º, XXVII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA.

Itabela/BA, 25 de setembro de 2024.

GEOVANI MONTEIRO FERNANDES BORGES DE MELO ANALISTA JUDICIÁRIO
25/09/2024 09:01

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:33

Recebidos os autos
10/09/2024 09:33

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/02/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:54

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:31

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2023 18:39

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 22:10

Juntada de Petição de apelação
09/10/2023 09:52

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 04/10/2023 23:59.
09/10/2023 01:11

Publicado Intimação em 12/09/2023.
09/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/09/2023 08:43

Expedição de intimação.
11/09/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 17:26

Expedição de intimação.
28/08/2023 17:26

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 09:42

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Documento1
22/08/2023 16:30

Expedição de intimação.
15/08/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 21:05

Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ em 04/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:04

Publicado Intimação em 27/07/2023.
29/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
26/07/2023 10:23

Expedição de intimação.
26/07/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 01:49

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA em 05/07/2021 23:59.
17/06/2021 13:59

Conclusos para despacho
14/06/2021 08:04

Publicado Despacho em 08/06/2021.
14/06/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 09:38

Expedição de intimação.
07/05/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 17:04

Conclusos para despacho
26/01/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 12:31

Expedição de intimação via Sistema.
19/11/2020 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2020.
17/11/2020 15:30

Expedição de intimação via Sistema.
17/11/2020 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 18:37

Conclusos para despacho
06/05/2020 18:37

Juntada de Certidão
18/12/2019 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 17/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 15:45

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
23/11/2019 00:17

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA em 21/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 07:52

Publicado Intimação em 29/10/2019.
30/10/2019 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 11:41

Expedição de intimação.
25/10/2019 11:40

Expedição de intimação.
17/10/2019 11:00

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
08/10/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
14/03/2016 10:32

Conclusos para despacho
11/03/2016 13:07

Juntada de ato ordinatório
09/03/2016 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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