TJBA - 0505182-87.2017.8.05.0004

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUTEMBERG LEITAO DE SENA

CPF *85.***.*68-34

Advogados

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS

OAB: 44151/BA

CPF *21.***.*65-66

Polo Passivo

Partes

ALINE MONTEIRO FERREIRA SENA

CPF *20.***.*32-62

Advogados

ANTONIO MIRANDA DA SILVA FILHO

OAB: 21239/BA

CPF *81.***.*38-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 10:20

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 10:20

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 11:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/07/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 19:15

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/06/2024 11:44

    Expedição de sentença.

  • 20/06/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 11:27

    Processo Desarquivado

  • 25/05/2024 01:29

    Decorrido prazo de GUTEMBERG LEITAO DE SENA em 23/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:29

    Decorrido prazo de ALINE MONTEIRO FERREIRA SENA em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:29

    Decorrido prazo de GUTEMBERG LEITAO DE SENA em 09/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:29

    Decorrido prazo de ALINE MONTEIRO FERREIRA SENA em 09/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:24

    Decorrido prazo de GUTEMBERG LEITAO DE SENA em 23/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:24

    Decorrido prazo de ALINE MONTEIRO FERREIRA SENA em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:24

    Decorrido prazo de GUTEMBERG LEITAO DE SENA em 09/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:24

    Decorrido prazo de ALINE MONTEIRO FERREIRA SENA em 09/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 21:26

    Publicado Sentença em 17/04/2024.

  • 21/05/2024 21:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 08/05/2024 22:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/04/2024 14:43

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 14:43

    Transitado em Julgado em 25/04/2024

  • 22/04/2024 14:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/04/2024 23:48

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA

  • 15/04/2024 15:16

    Expedição de sentença.

  • 12/04/2024 08:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/04/2024 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 23:19

    Publicado Despacho em 12/03/2024.

  • 25/03/2024 23:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 19/03/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 18:11

    Expedição de decisão.

  • 07/03/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 01:57

    Decorrido prazo de GUTEMBERG LEITAO DE SENA em 10/05/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:57

    Decorrido prazo de ALINE MONTEIRO FERREIRA SENA em 10/05/2023 23:59.

  • 15/08/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 23:18

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 03/08/2023 13:51

    Expedição de decisão.

  • 23/07/2023 11:45

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 23/07/2023 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

  • 28/04/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2023 10:44

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2023 10:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/04/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 19:47

    Juntada de Petição de PROMOÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 12/04/2023 14:48

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 00:00

    Publicação

  • 08/11/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/11/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 26/10/2022 00:00

    Petição

  • 21/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2022 00:00

    Petição

  • 16/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/09/2022 00:00

    Petição

  • 01/09/2022 00:00

    Publicação

  • 30/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/06/2022 00:00

    Petição

  • 26/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 24/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 24/05/2022 00:00

    Mandado

  • 20/05/2022 00:00

    Petição

  • 17/05/2022 00:00

    Petição

  • 11/05/2022 00:00

    Publicação

  • 10/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 04/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/05/2022 00:00

    Petição

  • 19/03/2020 00:00

    Publicação

  • 17/03/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/03/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 13/02/2020 00:00

    Publicação

  • 11/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/02/2020 00:00

    Antecipação de tutela

  • 03/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/01/2020 00:00

    Publicação

  • 28/01/2020 00:00

    Processo Redistribuído por Direcionamento

  • 28/01/2020 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 28/01/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 28/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 27/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/12/2019 00:00

    Incompetência

  • 26/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/12/2017 00:00

    Petição

  • 01/12/2017 00:00

    Publicação

  • 29/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 21/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/11/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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