01/08/2025 15:11

Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/07/2025 23:19

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 23:19

Decorrido prazo de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 04:46

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 04:46

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:30

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 18:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
17/06/2025 17:20

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
17/06/2025 17:20

Recebido do STF - Decisão do Tribunal Mantida
28/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:18

Decorrido prazo de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:18

Decorrido prazo de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A em 25/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0415593-1)
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8009844-85.2021.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Maria Carmozina Vieira Advogado: Antonio Renildo Brito Dos Santos (OAB:BA11282-A) Advogado: Priscila Magalhaes Pessoa (OAB:BA3119100A) Advogado: Marco Aurelio Andrade Gomes (OAB:BA17352-A) Reu: Sustentare Saneamento S/a Advogado: Leonardo Conte Azevedo De Souza (OAB:DF31195-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AÇÃO RESCISÓRIA N. 8009844-85.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AUTOR: MARIA CARMOZINA VIEIRA Advogado(s): ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS (OAB:BA11282-A), PRISCILA MAGALHAES PESSOA (OAB:BA3119100A), MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (OAB:BA17352-A) REU: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A Advogado(s): LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA (OAB:DF31195-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 70052319), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 68369153), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 29 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
02/11/2024 01:04

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
31/10/2024 05:14

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:35

Outras Decisões
29/10/2024 11:26

Outras Decisões
25/10/2024 14:35

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 19:49

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 17:53

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8009844-85.2021.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Maria Carmozina Vieira Advogado: Antonio Renildo Brito Dos Santos (OAB:BA11282-A) Advogado: Priscila Magalhaes Pessoa (OAB:BA3119100A) Advogado: Marco Aurelio Andrade Gomes (OAB:BA17352-A) Reu: Sustentare Saneamento S/a Advogado: Leonardo Conte Azevedo De Souza (OAB:DF31195-A) Intimação: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8009844-85.2021.8.05.0000 AUTOR: MARIA CARMOZINA VIEIRA Advogado(s): ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS (OAB:BA11282), PRISCILA MAGALHAES PESSOA (OAB:BA311910), MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (OAB:BA17352) REU: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A Advogado(s): LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA (OAB:DF31195) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 27 de setembro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
01/10/2024 01:08

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 19:42

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
24/09/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
03/09/2024 06:50

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 05:53

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:13

Recurso Extraordinário não admitido
30/08/2024 06:40

Recurso Especial não admitido
06/06/2024 12:59

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2024 10:46

Juntada de Petição de documento que comprove a citação/intimação
31/05/2024 10:43

Juntada de Petição de contra-razões
31/05/2024 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:06

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
30/04/2024 20:16

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:27

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
17/08/2023 06:34

Desentranhado o documento
17/08/2023 06:34

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:08

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:09

Juntada de Certidão
26/12/2022 10:26

Decorrido prazo de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A em 07/12/2022 23:59.
26/12/2022 10:26

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 07/12/2022 23:59.
26/12/2022 03:49

Publicado Despacho em 24/11/2022.
26/12/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
22/12/2022 23:26

Expedição de Certidão.
21/12/2022 13:30

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 17:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/11/2022 01:42

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 08/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:42

Decorrido prazo de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A em 08/11/2022 23:59.
02/11/2022 00:48

Decorrido prazo de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:48

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 31/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:14

Expedição de Certidão.
13/10/2022 12:32

Conclusos #Não preenchido#
13/10/2022 12:31

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:23

Juntada de Certidão
07/10/2022 04:04

Publicado Ementa em 06/10/2022.
07/10/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 17:35

Julgado improcedente o pedido
04/10/2022 16:53

Julgado improcedente o pedido
03/10/2022 18:44

Deliberado em sessão - julgado
03/10/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 17:35

Incluído em pauta para 03/10/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
20/09/2022 13:43

Solicitado dia de julgamento
20/09/2022 12:51

Retirado de pauta
14/09/2022 15:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/09/2022 17:34

Incluído em pauta para 20/09/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
29/08/2022 15:50

Solicitado dia de julgamento
28/05/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 00:30

Decorrido prazo de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A em 27/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:02

Decorrido prazo de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 00:02

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 19/05/2022 23:59.
13/05/2022 13:15

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2022 13:15

Juntada de Certidão
12/05/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:35

Expedição de Certidão.
07/05/2022 00:01

Expedição de Certidão.
27/04/2022 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/04/2022 13:15

Juntada de Certidão
27/04/2022 09:43

Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:16

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2022 15:15

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 00:23

Expedição de Certidão.
06/04/2022 18:21

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 00:13

Decorrido prazo de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A em 27/01/2022 23:59.
09/02/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 27/01/2022 23:59.
05/02/2022 01:03

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 03/02/2022 23:59.
24/01/2022 19:10

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2022 19:10

Juntada de Certidão
24/01/2022 10:15

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 17:08

Juntada de Certidão
22/11/2021 19:04

Juntada de citação
19/11/2021 00:08

Expedição de Certidão.
09/11/2021 08:34

Publicado Despacho em 09/11/2021.
09/11/2021 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 00:29

Decorrido prazo de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A em 16/09/2021 23:59.
04/09/2021 11:28

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2021 14:32

Juntada de Certidão
03/09/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 08:39

Publicado Despacho em 23/08/2021.
23/08/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 00:20

Decorrido prazo de MARIA CARMOZINA VIEIRA em 14/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:31

Decorrido prazo de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A em 02/06/2021 23:59.
27/05/2021 11:33

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2021 11:33

Juntada de Certidão
27/05/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 08:30

Publicado Despacho em 25/05/2021.
25/05/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 08:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 09:50

Conclusos #Não preenchido#
14/04/2021 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2021 09:33

Expedição de Certidão.
13/04/2021 15:48

Expedição de Certidão.
13/04/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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