STJ - 8016151-60.2018.8.05.0000

06/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

17/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504183/2024

17/06/2024 14:20

Protocolizada Petição 504183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

13/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 520692/2023 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0520692 - AgInt no RMS 69483 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00520692/2023 - AgInt no RMS 69483/BA

03/06/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520692/2023 - AgInt no RMS 69483/BA

24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/07/2023 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

27/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2023 e término em 23/06/2023, para IVYS JAQUELINE SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 520692/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 460.

01/06/2023 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523573/2023

01/06/2023 09:32

Protocolizada Petição 523573/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 520692/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 520692/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 520692/2023

31/05/2023 17:06

Protocolizada Petição 520692/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

30/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 16:32

Expedição de Ofício nº 006732/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

29/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 15:20

Conhecido o recurso de IVYS JAQUELINE SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA e provido

30/08/2022 07:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 19:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2022 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 718316/2022

23/08/2022 22:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2022 22:27

Protocolizada Petição 718316/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2022

12/08/2022 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2022 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

09/08/2022 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA