TJBA - 8000496-85.2017.8.05.0193
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2025 09:01
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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25/05/2025 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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25/05/2025 09:01
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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25/05/2025 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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21/05/2025 08:57
Expedição de intimação.
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21/05/2025 08:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501618011
-
21/05/2025 08:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501618011
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21/05/2025 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489284651
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21/05/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489284651
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20/05/2025 11:39
Juntada de RPV
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19/05/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489284651
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19/05/2025 15:19
Juntada de RPV
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02/04/2025 18:11
Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 01/04/2025 23:59.
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15/03/2025 17:31
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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15/03/2025 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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07/03/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 09:46
Expedição de despacho.
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24/01/2025 09:56
Juntada de Certidão
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24/01/2025 09:47
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/11/2024 01:03
Expedição de despacho.
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24/09/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 20:40
Conclusos para decisão
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29/08/2024 11:42
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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24/06/2024 22:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 04/06/2024 23:59.
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21/06/2024 09:39
Conclusos para decisão
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21/06/2024 09:39
Expedição de intimação.
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21/06/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 10:08
Expedição de intimação.
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23/04/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 13:12
Recebidos os autos
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19/04/2024 13:12
Juntada de Certidão
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19/04/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2023 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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29/05/2023 09:26
Classe retificada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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24/05/2023 21:24
Publicado Intimação em 22/05/2023.
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24/05/2023 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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19/05/2023 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/03/2023 10:34
Juntada de Petição de contra-razões
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14/03/2023 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/03/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 22:02
Juntada de Petição de apelação
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23/02/2023 01:47
Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 09/02/2023 23:59.
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22/02/2023 09:44
Publicado Intimação em 15/12/2022.
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22/02/2023 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
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14/12/2022 09:02
Expedição de intimação.
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14/12/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/12/2022 21:17
Expedição de intimação.
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13/12/2022 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/12/2022 21:17
Julgado procedente o pedido
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22/07/2022 15:06
Juntada de Petição de petição
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18/07/2022 13:28
Conclusos para despacho
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18/07/2022 13:28
Expedição de intimação.
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18/07/2022 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/06/2022 07:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 22/06/2022 23:59.
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22/06/2022 04:09
Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 13/06/2022 23:59.
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05/06/2022 23:01
Publicado Intimação em 03/06/2022.
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05/06/2022 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
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02/06/2022 09:13
Expedição de intimação.
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02/06/2022 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/04/2022 08:35
Expedição de citação.
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18/04/2022 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2021 11:51
Juntada de Petição de petição
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25/08/2021 15:10
Conclusos para despacho
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23/10/2020 03:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 08/10/2020 23:59:59.
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28/08/2020 14:32
Juntada de Petição de diligência
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28/08/2020 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2020 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/07/2020 11:36
Expedição de citação via Central de Mandados.
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06/07/2020 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2019 13:16
Conclusos para despacho
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31/12/2017 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2017
Ultima Atualização
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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