13/03/2025 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
23/12/2024 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008095-75.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Eric Aquino Nobrega Advogado: Eric Aquino Nobrega (OAB:PE36956) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8008095-75.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO REQUERENTE: ERIC AQUINO NOBREGA Advogado(s): ERIC AQUINO NOBREGA (OAB:PE36956) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, observo que a parte exequente peticionou requerendo o cumprimento de sentença, contudo, não apresentou a planilha de cálculos.

Intime-se a exequente para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha de cálculos, nos termos do art. 534 do CPC.

Intime-se o Executado para, querendo, e nos próprios autos, se manifestar sobre a planilha apresentada, no prazo de 30 dias.

Apresentada a impugnação, intime-se o Exequente para manifestar-se no prazo e 5 dias, vindo os autos, após, conclusos, com ou sem manifestação, na fila minutar sentença homologatória.

P.I.C.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Juazeiro, data e hora do sistema.

MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
17/12/2024 11:08

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 11:07

Expedição de intimação.
17/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008095-75.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Eric Aquino Nobrega Advogado: Eric Aquino Nobrega (OAB:PE36956) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8008095-75.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO REQUERENTE: ERIC AQUINO NOBREGA Advogado(s): ERIC AQUINO NOBREGA (OAB:PE36956) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, observo que a parte exequente peticionou requerendo o cumprimento de sentença, contudo, não apresentou a planilha de cálculos.

Intime-se a exequente para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha de cálculos, nos termos do art. 534 do CPC.

Intime-se o Executado para, querendo, e nos próprios autos, se manifestar sobre a planilha apresentada, no prazo de 30 dias.

Apresentada a impugnação, intime-se o Exequente para manifestar-se no prazo e 5 dias, vindo os autos, após, conclusos, com ou sem manifestação, na fila minutar sentença homologatória.

P.I.C.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Juazeiro, data e hora do sistema.

MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008095-75.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Eric Aquino Nobrega Advogado: Eric Aquino Nobrega (OAB:PE36956) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8008095-75.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Polo Ativo: REQUERENTE: ERIC AQUINO NOBREGA Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA VISTOS, ETC...

Intime-se o (s) executado (s), através de seu (s) representante (s) legal, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido de execução de sentença, no prazo de 15 dias em dobro, caso seja um ente público.

Havendo impugnação, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre a impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de homologação da execução.

Custas ao final.

P.I.C.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Juazeiro, 8 de julho de 2024 MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
27/09/2024 13:03

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:19

Conclusos para julgamento
25/09/2024 10:18

Expedição de intimação.
15/09/2024 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 23:24

Publicado Intimação em 24/07/2024.
03/08/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:44

Expedição de intimação.
20/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:37

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:30

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 30/07/2024 08:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
28/06/2024 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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