27/10/2024 00:59

Decorrido prazo de PATRICIA PINHEIRO NOGUEIRA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0300368-35.2014.8.05.0064 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Exequente: Maria Da Conceicao De Oliveira Advogado: Patricia Pinheiro Nogueira (OAB:BA38764) Executado: Prefeitura Municipal De Conceição Do Jacuipe - Ba Advogado: Gustavo Vieira Alves (OAB:BA29208) Advogado: Glauco Alves Mendes (OAB:BA16050) Advogado: Tiago Saboia Machado (OAB:BA35204) Advogado: Bruna Cerqueira Vasconcelos (OAB:BA73167) Terceiro Interessado: Maria De Fatima Paim Braga Terceiro Interessado: Maria Izabel Araújo Costa Terceiro Interessado: Pedro Batista De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Cível, Jurisdição Plena, Comarca de Conceição do Jacuípe - Bahia Rua Manoel Anacleto Ferreira da Silva, Loteamento Águas Brancas, s/n, Centro - CEP 44245-000, Fone: (75) 3243-2541, Conceição do Jacuípe-BA - Ofício nº 45/2024 Ref.

Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses 1.

Processo nº 0300368-35.2014.8.05.0064 2.

Parte Credora: PATRICIA PINHEIRO NOGUEIRA 2.1.

CPF/CNPJ: *30.***.*80-16 3.

Ente Devedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE - BA, CNPJ Nº 14.***.***/0001-19 4.

Valor Requisitado: R$ 2.162,86 5.

Conta Judicial para depósito: BANCO BRB - BRASILIA 070, AGÊNCIA 315, CONTA CORRENTE Nº 315.000.812-5 Conceição do Jacuípe/BA, 28 de maio de 2024 A(o) Exmo(a).

Sr(a) PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO CONCEIIÇÃO DO JACUIPE - BAHIA Senhor(a) Procurador(a).

Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V.

Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro.

Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.

Atenciosamente, Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito em exercício
03/10/2024 18:54

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
15/07/2024 12:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/05/2024 13:49

Expedição de RPV.
29/05/2024 13:49

Expedição de Precatório.
27/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 01:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE - BA em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
03/08/2023 11:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
20/07/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 15:34

Expedição de ato ordinatório.
18/07/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 05:43

Publicado Intimação em 21/06/2023.
22/06/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 15:35

Expedição de Precatório.
13/06/2023 02:33

Publicado Intimação em 12/06/2023.
13/06/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:13

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 13:50

Decorrido prazo de TIAGO SABOIA MACHADO em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 12:11

Decorrido prazo de GUSTAVO VIEIRA ALVES em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 12:11

Decorrido prazo de GLAUCO ALVES MENDES em 15/09/2022 23:59.
23/08/2022 17:40

Publicado Intimação em 29/07/2022.
23/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
28/07/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 16:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/07/2022 16:48

Conclusos para despacho
25/11/2021 03:27

Decorrido prazo de PATRICIA PINHEIRO NOGUEIRA em 22/11/2021 23:59.
15/11/2021 00:52

Publicado Intimação em 11/11/2021.
15/11/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
10/11/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:29

Conclusos para decisão
21/10/2021 12:29

Processo Desarquivado
08/04/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 10:29

Baixa Definitiva
16/06/2020 10:29

Arquivado Definitivamente
10/06/2020 12:50

Juntada de Certidão
01/06/2019 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO VIEIRA ALVES em 24/04/2019 23:59:59.
01/06/2019 02:16

Decorrido prazo de TIAGO SABOIA MACHADO em 24/04/2019 23:59:59.
01/06/2019 02:16

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 01/04/2019 23:59:59.
01/06/2019 02:16

Decorrido prazo de GLAUCO ALVES MENDES em 24/04/2019 23:59:59.
01/06/2019 02:16

Decorrido prazo de ANGELES LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 01/04/2019 23:59:59.
16/05/2019 22:17

Publicado Intimação em 11/03/2019.
16/05/2019 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2019 12:06

Expedição de intimação.
01/03/2019 12:05

Juntada de Outros documentos
25/01/2019 00:25

Publicado Intimação em 25/01/2019.
25/01/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2019 11:52

Expedição de intimação.
14/12/2018 00:00

Petição
17/07/2017 00:00

Petição
29/05/2017 00:00

Documento
03/05/2017 00:00

Publicação
02/05/2017 00:00

Com efeito suspensivo
20/04/2017 00:00

Petição
20/04/2017 00:00

Petição
07/03/2017 00:00

Publicação
08/02/2017 00:00

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/05/2015 00:00

Documento
15/04/2015 00:00

Documento
25/03/2015 00:00

Documento
18/03/2015 00:00

Documento
18/03/2015 00:00

Documento
17/03/2015 00:00

Documento
17/03/2015 00:00

Documento
17/03/2015 00:00

Petição
29/01/2015 00:00

Publicação
28/01/2015 00:00

Mero expediente
26/11/2014 00:00

Petição
11/11/2014 00:00

Publicação
10/11/2014 00:00

Mero expediente
13/08/2014 00:00

Publicação
12/08/2014 00:00

Petição
11/06/2014 00:00

Documento
09/06/2014 00:00

Documento
04/06/2014 00:00

Publicação
02/06/2014 00:00

Mero expediente
09/05/2014 00:00

Documento
05/05/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
05/05/2014 00:00

Documento
05/05/2014 00:00

Petição
05/05/2014 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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