TJBA - 8000033-27.2019.8.05.0112

20/09/2021 16:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2021 16:44

Baixa Definitiva

20/09/2021 16:44

Transitado em Julgado em 20/09/2021

20/09/2021 16:43

Juntada de Certidão

15/09/2021 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 14/09/2021 23:59.

14/09/2021 09:57

Juntada de Certidão

19/07/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 13/05/2021 23:59.

23/04/2021 00:07

Decorrido prazo de ZULMIRA DIAS TEIXEIRA em 22/04/2021 23:59.

26/03/2021 09:13

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

25/03/2021 16:39

Expedição de decisão.

25/03/2021 14:07

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - CNPJ: 13.***.***/0001-25 (APELADO)

20/11/2020 13:08

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2020 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 15/07/2020 23:59:59.

25/06/2020 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 24/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 00:23

Decorrido prazo de ZULMIRA DIAS TEIXEIRA em 22/06/2020 23:59:59.

12/06/2020 17:54

Remetido ao STF - ARE 1274708

03/06/2020 00:46

Decorrido prazo de ZULMIRA DIAS TEIXEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

21/05/2020 00:34

Publicado Despacho em 20/05/2020.

21/05/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020 15:01

Juntada de Certidão

19/05/2020 17:16

Expedição de despacho.

19/05/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020 09:22

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2020 16:07

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2020 19:59

Publicado Decisão em 27/04/2020.

07/05/2020 00:31

Publicado Intimação em 06/05/2020.

07/05/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020 08:00

Juntada de Certidão

05/05/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020 14:01

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

28/04/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020 08:40

Expedição de decisão.

23/04/2020 19:26

Recurso Extraordinário não admitido

16/04/2020 11:25

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2020 09:52

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020 09:30

Juntada de Certidão

20/03/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 22/01/2020 23:59:59.

22/01/2020 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/12/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM em 17/12/2019 23:59:59.

17/12/2019 11:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/12/2019 00:42

Decorrido prazo de ZULMIRA DIAS TEIXEIRA em 03/12/2019 23:59:59.

27/11/2019 00:02

Decorrido prazo de ZULMIRA DIAS TEIXEIRA em 26/11/2019 23:59:59.

04/11/2019 00:08

Publicado Ementa em 04/11/2019.

02/11/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019 11:29

Juntada de Certidão

31/10/2019 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019 17:32

Conhecido o recurso de ZULMIRA DIAS TEIXEIRA - CPF: *07.***.*07-89 (APELANTE) e provido

29/10/2019 19:35

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2019 15:43

Incluído em pauta para 29/10/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

30/09/2019 17:29

Solicitado dia de julgamento

30/08/2019 16:55

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2019 16:54

Expedição de Certidão.

30/08/2019 14:50

Expedição de Certidão.

29/08/2019 08:50

Recebidos os autos

29/08/2019 08:50

Expedição de Certidão.

29/08/2019 08:49

Distribuído por sorteio