TJBA - 8000142-98.2016.8.05.0127
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2021 16:11
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2021 16:09
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
29/05/2021 13:05
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
29/05/2021 13:05
Baixa Definitiva
-
29/05/2021 13:05
Transitado em Julgado em 29/05/2021
-
29/05/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 00:16
Decorrido prazo de MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 27/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 00:11
Decorrido prazo de MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 19/04/2021 23:59.
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24/03/2021 10:44
Publicado Despacho em 24/03/2021.
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24/03/2021 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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23/03/2021 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/03/2021 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2021 18:04
Juntada de Petição de petição
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25/01/2021 18:36
Conclusos #Não preenchido#
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30/12/2020 17:08
Expedição de Certidão.
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15/12/2020 18:09
Juntada de Petição de petição
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15/10/2020 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/12/2019 10:28
Juntada de Petição de petição
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04/12/2019 18:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/11/2019 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 20/11/2019 23:59:59.
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30/10/2019 00:05
Decorrido prazo de MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS em 29/10/2019 23:59:59.
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11/10/2019 15:48
Expedição de Certidão.
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08/10/2019 00:20
Publicado Ementa em 08/10/2019.
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08/10/2019 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/10/2019 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/10/2019 17:12
Conhecido o recurso de parte e não-provido
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02/10/2019 12:14
Deliberado em sessão - julgado
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19/09/2019 17:22
Incluído em pauta para 01/10/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
-
12/09/2019 17:57
Solicitado dia de julgamento
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03/07/2019 10:19
Conclusos #Não preenchido#
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03/07/2019 10:19
Expedição de Certidão.
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03/07/2019 09:50
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 10:23
Recebidos os autos
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28/06/2019 10:23
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2019
Ultima Atualização
26/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Apelação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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