TJBA - 8005154-68.2022.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:07
Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
-
23/04/2025 13:52
Expedição de intimação.
-
23/04/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 11:32
Juntada de Petição de procuração
-
20/01/2025 11:14
Juntada de Petição de procuração
-
15/01/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
01/12/2024 04:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 14/10/2024 23:59.
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21/11/2024 23:55
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 09:41
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2024 04:32
Decorrido prazo de ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
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13/10/2024 22:55
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
13/10/2024 22:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005154-68.2022.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Municipio De Dom Macedo Costa Advogado: Andreia Prazeres Bastos De Souza (OAB:BA17961) Executado: Jose Dos Santos Froes Advogado: Mauricio Ornelas Lemos (OAB:BA35465) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8005154-68.2022.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Garantias Constitucionais, Execução Fiscal] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS FROES Vistos, etc.
Intime-se o Município de Dom Macedo Costa para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Exceção de Pré-Executividade de id.435540936, oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito.
Cumpra-se.
Santo Antônio de Jesus/BA, 27 de agosto de 2024.
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
25/09/2024 10:21
Expedição de intimação.
-
09/09/2024 11:15
Expedição de despacho.
-
02/09/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 09:38
Expedição de intimação.
-
27/02/2024 09:38
Expedição de Certidão.
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24/10/2023 10:58
Juntada de informação
-
23/10/2023 10:58
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 23/10/2023 17:00 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
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16/09/2023 02:14
Publicado Intimação em 14/09/2023.
-
16/09/2023 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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14/09/2023 12:40
Juntada de informação
-
13/09/2023 15:06
Expedição de intimação.
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13/09/2023 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2023 15:06
Expedição de Carta.
-
13/09/2023 15:03
Expedição de intimação.
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13/09/2023 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 14:53
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 23/10/2023 17:00 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
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13/09/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 10:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/05/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2023 22:50
Juntada de Certidão
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25/02/2023 21:30
Conclusos para decisão
-
04/02/2023 05:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA em 31/01/2023 23:59.
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07/01/2023 22:34
Publicado Decisão em 30/11/2022.
-
07/01/2023 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
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29/11/2022 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/11/2022 12:54
Declarada incompetência
-
17/10/2022 17:32
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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