09/07/2025 14:52

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:52

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:27

Desentranhado o documento
09/07/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:48

Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 09/06/2025 23:59.
15/05/2025 09:17

Juntada de Petição de 419_ ADS6PJC_PROC 8047647_97.2024.8.05.0000_AG
10/05/2025 03:58

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 14:39

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AGRAVANTE) e não-provido
07/05/2025 11:24

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AGRAVANTE) e não-provido
06/05/2025 16:47

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 16:44

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 16:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:23

Incluído em pauta para 06/05/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
09/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
07/04/2025 23:15

Deliberado em Sessão - Adiado
28/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:10

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025 18:10

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/03/2025 11:15

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 01:23

Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:27

Conclusos #Não preenchido#
23/11/2024 09:21

Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 8047647_97.2024.8.05.0000
22/11/2024 00:14

Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 21/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:44

Publicado Despacho em 29/10/2024.
26/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:37

Juntada de termo
24/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:24

Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:48

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 16:45

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8047647-97.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Hnk Br Industria De Bebidas Ltda.

Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8047647-97.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Advogado(s): DESPACHO À Secretaria, para que certifique o transcurso do prazo para apresentação de contrarrazões pelo agravado.

Após, à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora
02/10/2024 01:06

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 13:34

Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 8047647_97.2024.805.0000 c
01/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:57

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:12

Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 06:16

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:14

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005184-03.2018.8.05.0243

Municipio de Seabra

Hercilio Cruz de Lima - ME

Advogado: Mateus Rodrigues Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2018 22:49

Exibir Processo

Processo nº 0001334-03.2011.8.05.0250

Cezar Augusto Albuquerque Santos

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Washington de Oliveira Luz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0500884-70.2015.8.05.0150

Banco do Brasil SA

Augusto Cezar Dias Fontes

Advogado: Marcelo Oliveira Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2015 16:09

Exibir Processo

Processo nº 8033850-22.2022.8.05.0001

Jose Conceicao Filho

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 8000009-92.2019.8.05.0081

Municipio de Formosa do Rio Preto

Brasilina Maria dos Santos Carvalho

Advogado: Malena de Souza Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/01/2019 10:13

Exibir Processo