TJBA - 0000265-63.2012.8.05.0067

21/02/2024 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/02/2024 09:59

Baixa Definitiva

21/02/2024 09:59

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.

20/12/2023 01:10

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

18/12/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 11:10

Conhecido o recurso de MAZZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023 11:09

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA - CNPJ: 15.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023 10:28

Conhecido o recurso de MAZZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

15/12/2023 11:48

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023 11:45

Deliberado em sessão - julgado

13/12/2023 16:16

Incluído em pauta para 15/12/2023 08:30:00 Sala 03.

12/12/2023 18:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/12/2023 18:05

Juntada de Certidão

07/12/2023 19:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/11/2023 17:41

Incluído em pauta para 12/12/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

27/11/2023 13:51

Retirado de pauta

22/11/2023 18:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/11/2023 17:35

Incluído em pauta para 27/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/11/2023 09:50

Solicitado dia de julgamento

08/08/2023 09:34

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2023 13:22

Recebidos os autos

07/08/2023 13:22

Juntada de ato ordinatório

07/08/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023 12:17

Juntada de Certidão

14/07/2023 12:56

Juntada de Ofício

06/02/2023 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

06/02/2023 09:19

Juntada de Certidão

06/02/2023 01:35

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO BORGES VILAS BOAS em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023 01:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/02/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022 14:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/08/2022 14:04

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2022 14:03

Expedição de Certidão.

27/07/2022 12:10

Expedição de Certidão.

23/07/2022 20:50

Recebidos os autos

23/07/2022 20:50

Distribuído por sorteio