21/11/2024 13:46

Baixa Definitiva
21/11/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 03:19

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:19

Decorrido prazo de JOYCE CARINNE MELO DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
16/11/2024 22:46

Publicado Sentença em 31/10/2024.
16/11/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Documento_1
29/10/2024 11:04

Expedição de sentença.
25/10/2024 11:56

Homologada a Transação Penal
16/10/2024 09:56

Conclusos para julgamento
15/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 8000879-69.2023.8.05.0220 Termo Circunstanciado Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor Do Fato: Joyce Carinne Melo Dos Santos Advogado: Rybehme Luiz De Novais Franca (OAB:BA61897) Vitima: Luiz Fernando Oliveira Dos Santos Vitima: Dt Santa Cruz Cabrália Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000879-69.2023.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA VITIMA: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: JOYCE CARINNE MELO DOS SANTOS Advogado(s): RYBEHME LUIZ DE NOVAIS FRANCA (OAB:BA61897) DESPACHO Intime-se o advogado da autora do fato para manifestar sobre a possibilidade de concordância com a homologação de transação penal, no prazo de cinco dias.

SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, 30 de setembro de 2024.

Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUIZA DE DIREITO
30/09/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:58

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:09

Juntada de Petição de Documento_1
29/04/2024 09:39

Expedição de despacho.
29/04/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:14

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:54

Conclusos para julgamento
20/02/2024 18:36

Juntada de Petição de Documento_1
19/02/2024 11:32

Expedição de ata da audiência.
16/02/2024 09:16

Juntada de Petição de Documento_1
15/02/2024 10:26

Expedição de ata da audiência.
15/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:42

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:23

Audiência Audiência Preliminar realizada para 06/02/2024 11:30 VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.
06/02/2024 11:29

Juntada de Petição de procuração
23/01/2024 17:49

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 09:24

Juntada de Petição de certidão
14/12/2023 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 09:21

Juntada de Petição de Documento_1
13/12/2023 13:43

Expedição de intimação.
13/12/2023 13:43

Expedição de Mandado.
11/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:41

Audiência Audiência Preliminar designada para 06/02/2024 11:30 VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.
09/11/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:04

Expedição de Ofício.
04/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:14

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:28

Juntada de informação
10/07/2023 16:24

Juntada de Petição de Documento_1
05/07/2023 09:53

Expedição de ato ordinatório.
03/07/2023 13:58

Expedição de Ofício.
03/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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