28/04/2025 13:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/04/2025 13:18

Baixa Definitiva
28/04/2025 13:18

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 13:17

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
06/11/2024 00:47

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSAFA DIAS SAMPAIO em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2769511 / BA (2024/0389625-5) autuado em 15/10/2024
14/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:07

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:09

Outras Decisões
08/10/2024 17:59

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 16:44

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0503375-75.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Josafa Dias Sampaio Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A) Apelante: Oi S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503375-75.2016.8.05.0001 APELANTE: OI S.A.

Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) APELADO: JOSAFA DIAS SAMPAIO Advogado(s): IRAN DOS SANTOS D EL REI (OAB:BA19224) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 27 de setembro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
01/10/2024 01:15

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSAFA DIAS SAMPAIO em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 08:42

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/09/2024 10:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 17:28

Recurso Especial não admitido
04/06/2024 12:07

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:03

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2024 04:43

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 00:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSAFA DIAS SAMPAIO em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:04

Publicado Ementa em 03/05/2024.
03/05/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 13:31

Baixa Definitiva
30/04/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2024 17:46

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 16:52

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:03

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/04/2024 16:17

Solicitado dia de julgamento
23/11/2023 14:02

Conclusos #Não preenchido#
23/11/2023 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
23/11/2023 02:26

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:16

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 11:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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