TJBA - 0501992-73.2018.8.05.0201
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 09:10
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 01:00
Decorrido prazo de JAENIO CORREIA LINO em 27/01/2025 23:59.
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03/02/2025 03:42
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
03/02/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
24/01/2025 16:13
Conclusos para julgamento
-
24/01/2025 08:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/01/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 09:07
Conclusos para despacho
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17/12/2024 20:18
Decorrido prazo de JAENIO CORREIA LINO em 02/12/2024 23:59.
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17/12/2024 03:24
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
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17/12/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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25/11/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 17:38
Juntada de Petição de AF 0501992_73.2018.8.05.0201_ART. 180 DO CP E AR
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13/11/2024 17:46
Expedição de ato ordinatório.
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13/11/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 17:03
Juntada de Petição de 0501992_73.2018.8.05.0201_mídias
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08/11/2024 15:02
Expedição de ato ordinatório.
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08/11/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 17:53
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
-
07/11/2024 17:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/11/2024 16:15 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
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23/10/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0501992-73.2018.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Jaenio Correia Lino Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758) Advogado: Andresa Ferreira Cruz Guerra (OAB:BA29056) Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Michel Conceição Dos Santos, Testemunha: Livia Sant'ana Dos Santos, Testemunha: Nilson Correia Da Silva Testemunha: Jefferson José De Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Júri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo:0501992-73.2018.8.05.0201 Classe - Assunto:[Receptação, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Competência da Justiça Estadual] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JAENIO CORREIA LINO INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO De ordem do M.M Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro fica o(s) DESTINATÁRIO(S) abaixo indicado(s) INTIMADO(S) acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/11/2024 às 16h15min.
DESTINATÁRIO: BEL.
MARCOS CATELAN, OAB/BA 19758; BELA.
ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA, OAB/BA 29056; BEL.
MARIO MARCOS CATELAN, OAB/BA 58566 Eu, CAROLINA MARTINS DE ALBUQUERQUE LEITE, digitei, conferi e subscrevi de ordem do Diretor de Secretaria.
PORTO SEGURO/BA, 2 de outubro de 2024 Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria -
03/10/2024 10:41
Juntada de termo de remessa
-
02/10/2024 13:34
Expedição de Mandado.
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02/10/2024 13:33
Expedição de Mandado.
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02/10/2024 13:32
Expedição de Ofício.
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07/08/2024 01:15
Mandado devolvido Negativamente
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31/07/2024 19:21
Expedição de Mandado.
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31/07/2024 10:34
Juntada de informação
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25/04/2024 11:48
Juntada de Petição de 0501992_73.2018.8.05.0201_ciente
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24/04/2024 11:12
Expedição de ato ordinatório.
-
24/04/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 23:13
Decorrido prazo de JAENIO CORREIA LINO em 30/10/2023 23:59.
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17/01/2024 12:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2024 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
-
17/01/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
02/01/2024 16:48
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 23/10/2023.
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02/01/2024 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
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20/10/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2023 08:51
Juntada de Petição de 05019927320188050201 manifestacao
-
19/10/2023 02:10
Decorrido prazo de JAENIO CORREIA LINO em 06/10/2023 23:59.
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19/10/2023 00:52
Decorrido prazo de JAENIO CORREIA LINO em 06/10/2023 23:59.
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19/10/2023 00:17
Publicado Despacho Exe em 25/09/2023.
-
19/10/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 17:24
Expedição de termo de audiência.
-
17/10/2023 11:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2023 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
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11/10/2023 18:48
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 15:25
Expedição de Ofício.
-
28/09/2023 16:46
Juntada de termo de remessa
-
28/09/2023 16:13
Expedição de Ofício.
-
28/09/2023 14:17
Juntada de informação
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26/09/2023 14:58
Juntada de Petição de 05019927320188050201 ciente
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26/09/2023 14:00
Mandado devolvido Negativamente
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26/09/2023 13:00
Mandado devolvido Negativamente
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26/09/2023 13:00
Mandado devolvido Negativamente
-
26/09/2023 13:00
Mandado devolvido Negativamente
-
22/09/2023 13:20
Expedição de despacho exe.
-
22/09/2023 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/09/2023 13:17
Juntada de despacho exe
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22/09/2023 13:05
Juntada de termo de remessa
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22/09/2023 12:26
Expedição de Ofício.
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22/09/2023 12:26
Expedição de Mandado.
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22/09/2023 12:25
Expedição de Mandado.
-
22/09/2023 12:25
Expedição de Mandado.
-
22/09/2023 12:25
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 16:46
Expedição de Ofício.
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15/02/2023 16:34
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
09/02/2023 13:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2023 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
-
09/02/2023 13:10
Expedição de despacho.
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09/02/2023 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/02/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 17:17
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
14/10/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/09/2022 00:00
Petição
-
06/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
03/06/2022 00:00
Publicação
-
01/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/04/2022 00:00
Mero expediente
-
29/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/01/2022 00:00
Mero expediente
-
19/01/2022 00:00
Audiência Designada
-
19/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
25/06/2020 00:00
Publicação
-
23/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/06/2020 00:00
Mero expediente
-
28/04/2020 00:00
Petição
-
06/03/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/03/2020 00:00
Petição
-
20/09/2019 00:00
Expedição de Edital
-
18/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
18/09/2019 00:00
Petição
-
18/09/2019 00:00
Petição
-
05/07/2019 00:00
Petição
-
27/06/2019 00:00
Mandado
-
26/06/2019 00:00
Mandado
-
13/06/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
13/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
13/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
11/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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11/06/2019 00:00
Petição
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11/06/2019 00:00
Petição
-
22/05/2019 00:00
Petição
-
20/02/2019 00:00
Documento
-
10/01/2019 00:00
Mandado
-
26/10/2018 00:00
Laudo Pericial
-
25/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
25/10/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
25/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
25/10/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
25/10/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
23/10/2018 00:00
Denúncia
-
22/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/10/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2018
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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