TJBA - 0014715-83.2009.8.05.0271

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMUEL RIBEIR DE MENEZES

Advogados

ODILIA MARIA DA SILVA MAGALHAES

OAB: 19197/BA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 11:39

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 14/06/2022 11:39

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2022 11:39

    Transitado em Julgado em 14/06/2022

  • 14/06/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 00:21

    Decorrido prazo de Samuel Ribeir de Menezes em 05/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 21:50

    Publicado Ementa em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 21:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 07/04/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/04/2022 10:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/04/2022 19:33

    Deliberado em sessão - julgado

  • 24/03/2022 18:11

    Incluído em pauta para 05/04/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

  • 18/03/2022 11:02

    Solicitado dia de julgamento

  • 20/02/2022 00:15

    Decorrido prazo de Samuel Ribeir de Menezes em 17/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 14:21

    Conclusos #Não preenchido#

  • 02/12/2021 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 09:43

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 09:17

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 17:17

    Cominicação eletrônica

  • 29/11/2021 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 16/10/2021 22:04

    Devolvidos os autos

  • 28/07/2021 00:00

    Desapensamento

  • 28/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 28/07/2021 00:00

    Desapensamento

  • 27/07/2021 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 27/07/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 27/07/2021 00:00

    Petição

  • 27/07/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 27/07/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 24/05/2021 00:00

    Expedição de Ofício para Cobrança - Devolução de Autos

  • 06/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

  • 06/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

  • 03/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2020 00:00

    Publicação

  • 11/02/2020 00:00

    Provimento em Parte

  • 11/02/2020 00:00

    Julgado

  • 29/01/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 29/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 28/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 28/01/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 11/11/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 06/11/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 06/11/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 17/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 17/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 15/10/2019 00:00

    Publicação

  • 14/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/10/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 11/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 11/10/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 10/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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