TJBA - 0501195-23.2014.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 13:28
Juntada de informação
-
02/07/2025 14:21
Expedição de intimação.
-
02/07/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 15:47
Expedição de intimação.
-
09/06/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 10:42
Juntada de informação
-
05/05/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 14:08
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
24/04/2025 08:33
Expedição de Informações.
-
01/04/2025 11:26
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 02:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/02/2025 23:59.
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24/03/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 13:24
Expedição de intimação.
-
04/12/2024 09:01
Expedição de intimação.
-
04/12/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 10:07
Expedição de intimação.
-
22/11/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 20:11
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 25/10/2024 23:59.
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18/11/2024 20:11
Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
-
18/11/2024 20:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 20:11
Decorrido prazo de ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA em 25/10/2024 23:59.
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18/11/2024 20:11
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 25/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 04:35
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
30/10/2024 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
30/10/2024 04:34
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
30/10/2024 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
30/10/2024 04:33
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
30/10/2024 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
30/10/2024 04:32
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
30/10/2024 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501195-23.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Adriana Paula Sousa Da Silva Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Aleci Goncalves De Andrade Oliveira Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Andreia Paixao Santos Ribeiro Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Celiene Farias De Sousa Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Djanira Dos Santos Rangel Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Perito: Marcio Ferreira Magalhaes Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ferreira Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501195-23.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: ADRIANA PAULA SOUSA DA SILVA SANTOS e outros (4) Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA registrado(a) civilmente como ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (OAB:BA39120), STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhar ao perito os documentos necessários para a realização da perícia conforme solicitado em id. 465003189.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 01 de outubro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
02/10/2024 12:10
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 21:09
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 12:32
Juntada de informação
-
10/09/2024 10:05
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
30/08/2024 18:00
Expedição de intimação.
-
01/08/2024 12:47
Expedição de intimação.
-
01/08/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 17:20
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
17/07/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 12:58
Expedição de intimação.
-
17/07/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 00:32
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 12/06/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:32
Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
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15/07/2024 20:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/06/2024 23:59.
-
15/07/2024 20:09
Decorrido prazo de ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA em 12/06/2024 23:59.
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23/06/2024 18:03
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 12/06/2024 23:59.
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22/05/2024 05:49
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
22/05/2024 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
22/05/2024 05:49
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
22/05/2024 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
22/05/2024 05:49
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
22/05/2024 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
22/05/2024 05:48
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
22/05/2024 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 11:26
Expedição de intimação.
-
19/02/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 10:52
Expedição de intimação.
-
02/02/2024 10:52
Outras Decisões
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02/02/2024 04:50
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 31/01/2024 23:59.
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02/02/2024 04:50
Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 31/01/2024 23:59.
-
02/02/2024 04:50
Decorrido prazo de ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 19:04
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
08/12/2023 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
08/12/2023 19:03
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
08/12/2023 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
08/12/2023 19:02
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
08/12/2023 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
08/12/2023 19:01
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
08/12/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
05/12/2023 16:36
Expedição de intimação.
-
05/12/2023 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 12:35
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 10:22
Juntada de informação
-
31/10/2023 08:11
Juntada de acesso aos autos
-
30/10/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
21/10/2023 12:03
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
21/10/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
21/10/2023 12:02
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
21/10/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
21/10/2023 12:01
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
21/10/2023 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
19/10/2023 11:37
Expedição de intimação.
-
19/10/2023 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2023 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2023 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2023 15:29
Expedição de intimação.
-
02/10/2023 15:29
Nomeado perito
-
02/10/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 09:09
Expedição de intimação.
-
24/08/2023 20:48
Expedição de intimação.
-
24/08/2023 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2023 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2023 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2023 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2023 22:31
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 19/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 22:31
Decorrido prazo de ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA em 19/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 22:29
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 19/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 22:29
Decorrido prazo de ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA em 19/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 22:23
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 19/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 22:23
Decorrido prazo de ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA em 19/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 15:43
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 19/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 15:43
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 19/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 15:43
Decorrido prazo de ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA em 19/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 15:43
Decorrido prazo de ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA em 19/06/2023 23:59.
-
02/08/2023 08:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/04/2023 23:59.
-
31/07/2023 16:18
Expedição de intimação.
-
31/07/2023 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2023 15:57
Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 19/06/2023 23:59.
-
26/07/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 12:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/07/2023 14:33
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/06/2023 03:57
Publicado Intimação em 24/05/2023.
-
02/06/2023 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
02/06/2023 03:56
Publicado Intimação em 24/05/2023.
-
02/06/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
02/06/2023 03:56
Publicado Intimação em 24/05/2023.
-
02/06/2023 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
23/05/2023 12:48
Expedição de intimação.
-
23/05/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/05/2023 16:08
Expedição de intimação.
-
22/05/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 15:58
Expedição de intimação.
-
08/02/2023 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 01:37
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 19/12/2022 23:59.
-
01/01/2023 13:24
Decorrido prazo de ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA em 19/12/2022 23:59.
-
25/11/2022 11:13
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
22/11/2022 10:39
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2022 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/11/2022 09:37
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
18/11/2022 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
18/11/2022 08:27
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
18/11/2022 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 08:19
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
17/11/2022 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
17/10/2022 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 09:55
Expedição de intimação.
-
30/08/2022 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 14:27
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 14:27
Expedição de intimação.
-
26/08/2022 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2022 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2022 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2022 08:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 08:47
Decorrido prazo de ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA em 27/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 15:21
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 27/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 16:29
Publicado Intimação em 28/06/2022.
-
30/06/2022 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
29/06/2022 10:58
Publicado Intimação em 28/06/2022.
-
29/06/2022 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
29/06/2022 03:49
Publicado Intimação em 28/06/2022.
-
29/06/2022 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
27/06/2022 15:11
Expedição de intimação.
-
27/06/2022 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2020 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
09/07/2020 14:07
Publicado Intimação automática de migração em 29/06/2020.
-
09/07/2020 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 14:07
Publicado Intimação automática de migração em 29/06/2020.
-
09/07/2020 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 14:07
Publicado Intimação automática de migração em 29/06/2020.
-
09/07/2020 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 14:06
Publicado Intimação automática de migração em 29/06/2020.
-
09/07/2020 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 14:06
Publicado Intimação automática de migração em 29/06/2020.
-
09/07/2020 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 19:59
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2020 00:00
Petição
-
18/03/2020 00:00
Publicação
-
18/03/2020 00:00
Publicação
-
17/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
10/03/2020 00:00
Mero expediente
-
05/03/2020 00:00
Petição
-
26/10/2019 00:00
Publicação
-
14/10/2019 00:00
Procedência
-
25/07/2019 00:00
Petição
-
04/07/2019 00:00
Publicação
-
25/06/2019 00:00
Mero expediente
-
08/05/2019 00:00
Petição
-
30/04/2019 00:00
Petição
-
20/03/2019 00:00
Publicação
-
14/02/2019 00:00
Mero expediente
-
14/12/2018 00:00
Petição
-
20/11/2018 00:00
Publicação
-
16/10/2018 00:00
Mero expediente
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05/10/2018 00:00
Expedição de documento
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26/07/2017 00:00
Documento
-
25/07/2017 00:00
Petição
-
06/07/2017 00:00
Publicação
-
03/07/2017 00:00
Publicação
-
23/05/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2014
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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