TJBA - 0005269-05.2011.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0005269-05.2011.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Braskem S/a Advogado: Daniel Francis Strand (OAB:BA23836) Advogado: Karina Gomes Andrade (OAB:BA17441) Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:BA17466) Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005269-05.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTERESSADO: BRASKEM S/A Advogado(s): DANIEL FRANCIS STRAND (OAB:BA23836), KARINA GOMES ANDRADE (OAB:BA17441), TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO registrado(a) civilmente como TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (OAB:BA17466) INTERESSADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Intime-se o representante legal da Fazenda Nacional para contrarrazões ao Recurso de Embargos de Declaração retro interposto pela embargante BRASKEM S/A, no devido prazo de lei.
Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.
CAMAÇARI/BA, 30 de setembro de 2024.
CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito -
11/10/2022 19:54
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.
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11/10/2022 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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07/10/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
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29/09/2022 15:11
Expedição de ato ordinatório.
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29/09/2022 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/09/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
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08/01/2020 00:14
Devolvidos os autos
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04/10/2019 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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29/05/2018 00:00
Remessa
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25/05/2018 00:00
Petição
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08/02/2017 00:00
Remessa
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17/10/2016 00:00
Remessa
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30/03/2016 00:00
Remessa
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30/03/2016 00:00
Remessa
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12/03/2016 00:00
Publicação
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11/03/2016 00:00
Reativação
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09/03/2016 00:00
Remessa
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08/03/2016 00:00
Mero expediente
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07/03/2016 00:00
Reativação
-
25/02/2016 00:00
Petição
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23/02/2016 00:00
Remessa
-
23/02/2016 00:00
Recebimento
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01/12/2015 00:00
Petição
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16/11/2015 00:00
Remessa
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13/11/2015 00:00
Remessa
-
13/11/2015 00:00
Recebimento
-
06/11/2015 00:00
Remessa
-
06/11/2015 00:00
Recebimento
-
15/10/2015 00:00
Remessa
-
15/10/2015 00:00
Remessa
-
09/10/2015 00:00
Remessa
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06/10/2015 00:00
Remessa
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06/10/2015 00:00
Remessa
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25/09/2015 00:00
Remessa
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22/09/2015 00:00
Remessa
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22/09/2015 00:00
Petição
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18/08/2015 00:00
Petição
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18/08/2015 00:00
Petição
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30/07/2015 00:00
Remessa
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15/06/2015 00:00
Remessa
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15/06/2015 00:00
Petição
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15/06/2015 00:00
Petição
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30/04/2015 00:00
Publicação
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27/04/2015 00:00
Remessa
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27/04/2015 00:00
Petição
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27/04/2015 00:00
Mero expediente
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17/04/2015 00:00
Petição
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30/03/2015 00:00
Publicação
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10/03/2015 00:00
Remessa
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10/03/2015 00:00
Mero expediente
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20/10/2014 00:00
Petição
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20/10/2014 00:00
Recebimento
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20/10/2014 00:00
Remessa
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20/10/2014 00:00
Recebimento
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18/10/2013 00:00
Recebimento
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13/07/2011 15:43
Conclusão
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13/07/2011 15:42
Petição
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12/07/2011 08:27
Remessa
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11/07/2011 15:18
Protocolo de Petição
-
11/07/2011 15:15
Protocolo de Petição
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06/07/2011 12:33
Remessa
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06/07/2011 11:51
Remessa
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28/06/2011 08:46
Ato ordinatório
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27/06/2011 13:19
Petição
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22/06/2011 10:25
Protocolo de Petição
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22/06/2011 10:24
Recebimento
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24/05/2011 10:16
Entrega em carga/vista
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20/05/2011 15:16
Mero expediente
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09/05/2011 14:35
Conclusão
-
05/05/2011 15:51
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2012
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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