11/07/2025 17:56

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 17:53

Expedição de intimação.
17/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 23:18

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 08:27

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:34

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS em 27/11/2024 23:59.
02/12/2024 17:34

Decorrido prazo de DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA em 27/11/2024 23:59.
02/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
01/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MATHEUS SOUZA DE MIRANDA em 27/11/2024 23:59.
09/11/2024 21:51

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
09/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
09/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
05/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000141-20.2020.8.05.0048 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Apelante: Leiliane Carneiro De Queiroz Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas (OAB:BA34795) Apelado: Municipio De Gaviao Advogado: Dalila Gonzaga Dos Santos Moreira (OAB:BA58168) Advogado: Matheus Souza De Miranda (OAB:BA59224) Apelado: Municipio De Gaviao Advogado: Dalila Gonzaga Dos Santos Moreira (OAB:BA58168) Advogado: Matheus Souza De Miranda (OAB:BA59224) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000141-20.2020.8.05.0048 Parte Autora - Nome: LEILIANE CARNEIRO DE QUEIROZ Endereço: Rua João Batista Ferreira, 50, Barra do Vento, RIACHãO DO JACUíPE - BA - CEP: 44640-000 Advogado(s): DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS registrado(a) civilmente como DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS (OAB:BA34795) Parte Ré - Nome: MUNICIPIO DE GAVIAO Endereço: Praça Joaquim Panta da Cunha, 421, Centro, GAVIãO - BA - CEP: 44650-000 Nome: MUNICIPIO DE GAVIAO Endereço: Praça Joaquim Panta da Cunha, 421, centro, GAVIãO - BA - CEP: 44650-000 Advogado(s): DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA (OAB:BA58168), MATHEUS SOUZA DE MIRANDA registrado(a) civilmente como MATHEUS SOUZA DE MIRANDA (OAB:BA59224) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos e Examinados.

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instancia superior, exclusivamente por seus advogados, facultando-lhes a apresentação de requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia das partes, assim como inexistindo requerimento nos autos pendente de apreciação por este Juízo e após as formalidades legais, inclusive, se for o caso, no tocante ao recolhimento de custas processuais remanescentes/pendentes, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa no sistema PJE.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
30/10/2024 22:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 22:13

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:53

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:46

Recebidos os autos
24/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/07/2024 09:19

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/07/2024 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
20/06/2024 07:53

Decorrido prazo de DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA em 14/06/2024 23:59.
20/06/2024 07:53

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:30

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2024 04:06

Publicado Intimação em 22/05/2024.
25/05/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 21:29

Juntada de Certidão
13/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:53

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 00:33

Publicado Intimação em 29/02/2024.
01/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 12:36

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:35

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:12

Expedição de intimação.
22/02/2024 10:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/02/2024 10:42

Conclusos para julgamento
20/02/2024 10:42

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:45

Juntada de Petição de parecer
26/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:46

Expedição de intimação.
24/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:22

Expedição de intimação.
14/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:40

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 22:55

Juntada de Certidão
24/10/2023 22:53

Juntada de Certidão
24/10/2023 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 14:33

Expedição de intimação.
24/10/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 20:27

Publicado Intimação em 20/04/2023.
16/08/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 20:26

Publicado Intimação em 20/04/2023.
16/08/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 20:25

Publicado Intimação em 20/04/2023.
16/08/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
30/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:32

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:05

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE
26/06/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
12/05/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 09:23

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:21

Conclusos para julgamento
08/05/2023 21:19

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/04/2023 23:44

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:39

Expedição de intimação.
18/04/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 10:18

Juntada de Certidão
06/04/2021 07:41

Conclusos para julgamento
05/04/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 14:45

Expedição de intimação.
24/03/2021 13:08

Expedição de intimação.
24/03/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAVIAO em 05/06/2020 23:59:59.
14/07/2020 10:53

Juntada de movimentação processual
04/07/2020 02:56

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS em 01/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 07:38

Conclusos para despacho
12/06/2020 16:21

Juntada de Petição de procuração
12/06/2020 13:30

Juntada de Petição de contestação
12/06/2020 13:30

Juntada de Petição de contestação
01/06/2020 12:07

Expedição de intimação via Sistema.
26/05/2020 13:28

Juntada de Petição de citação
26/05/2020 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2020 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2020 10:09

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
21/05/2020 14:39

Concedida a Medida Liminar
19/05/2020 22:15

Conclusos para decisão
19/05/2020 22:15

Distribuído por sorteio
19/05/2020 22:14

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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