TJBA - 0306599-21.2013.8.05.0256

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIENE CABRAL PORTO SANTANA

CPF *44.***.*23-49

Advogados

HELIELSON SANTOS NEVES

OAB: 23004/BA

CPF *35.***.*94-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ: 13.650.403/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GIOVANA LUIZA CABRAL SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0306599-21.2013.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Terceiro Interessado: G.

    L.

    C.

    S.

    Interessado: Luciene Cabral Porto Santana Advogado: Helielson Santos Neves (OAB:BA23004) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Teixeira De Freitas Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as apartes interessadas do retorno dos autos, para requererem em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

    Teixeira de Freitas-Ba, 20 de junho de 2024.

    JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE Subescrivã

  • 30/09/2024 13:31

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/09/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 13:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/08/2024 07:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 24/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 13:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/06/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 14:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/10/2022 03:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 03:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 19/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2022 00:00

    Mandado

  • 13/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 11/11/2021 00:00

    Publicação

  • 09/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/04/2021 00:00

    Publicação

  • 23/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 22/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2020 00:00

    Petição

  • 21/07/2020 00:00

    Publicação

  • 17/07/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 16/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2020 00:00

    Procedência

  • 08/01/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 27/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/11/2019 00:00

    Publicação

  • 09/11/2019 00:00

    Publicação

  • 07/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 15/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/10/2018 00:00

    Mandado

  • 18/09/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/11/2017 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 27/11/2017 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 27/11/2017 00:00

    Transferência de Processo

  • 30/10/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 22/09/2017 00:00

    Publicação

  • 19/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 21/06/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 21/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 07/05/2016 00:00

    Publicação

  • 04/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/05/2016 00:00

    Mero expediente

  • 23/10/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/10/2014 00:00

    Petição

  • 03/10/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/07/2014 00:00

    Publicação

  • 12/07/2014 00:00

    Publicação

  • 11/07/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/07/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/07/2014 00:00

    Mero expediente

  • 29/04/2014 00:00

    Concluso para Sentença

  • 29/04/2014 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 29/03/2014 00:00

    Publicação

  • 26/03/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 11/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2014 00:00

    Petição

  • 15/01/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 19/12/2013 00:00

    Mandado

  • 13/12/2013 00:00

    Mandado

  • 12/12/2013 00:00

    Mandado

  • 12/12/2013 00:00

    Mandado

  • 10/12/2013 00:00

    Mandado

  • 09/12/2013 00:00

    Publicação

  • 06/12/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/12/2013 00:00

    Petição

  • 06/12/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/12/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/12/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/12/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2013 00:00

    Antecipação de tutela

  • 03/12/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2013

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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