TJBA - 8026362-21.2019.8.05.0001

05/07/2023 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

05/07/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

14/06/2023 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/05/2023 14:13

Juntada de Petição de contra-razões

10/05/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023 10:34

Ato ordinatório praticado

05/05/2023 17:53

Juntada de Petição de apelação

05/05/2023 07:14

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 12:55

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023 21:32

Ato ordinatório praticado

20/04/2023 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023 16:22

Julgado improcedente o pedido

24/11/2022 10:45

Conclusos para decisão

07/11/2022 11:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2022 17:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/08/2022 16:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021 04:30

Decorrido prazo de ANAS PARTICIPACOES LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

01/12/2021 04:30

Decorrido prazo de BARBARA FERNANDES SUAREZ em 08/11/2021 23:59.

01/12/2021 04:29

Decorrido prazo de ALMIR MOREIRA PASSO em 08/11/2021 23:59.

28/11/2021 16:28

Publicado Despacho em 13/10/2021.

28/11/2021 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

23/11/2021 17:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021 10:31

Decorrido prazo de ALMIR MOREIRA PASSO em 01/10/2021 23:59.

16/09/2021 10:12

Conclusos para despacho

15/09/2021 17:32

Juntada de Petição de petição

14/09/2021 12:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

12/09/2021 16:59

Publicado Despacho em 09/09/2021.

12/09/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

08/09/2021 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021 15:21

Conclusos para despacho

06/08/2021 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/09/2020 14:21

Juntada de Petição de contra-razões

23/08/2020 02:00

Publicado Sentença em 27/07/2020.

12/08/2020 16:41

Juntada de Petição de apelação

24/07/2020 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2020 03:17

Publicado Intimação em 06/07/2020.

20/07/2020 10:59

Publicado Sentença em 06/07/2020.

08/07/2020 11:47

Conclusos para despacho

06/07/2020 15:27

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2020 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020 11:49

Ato ordinatório praticado

30/06/2020 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2020 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020 10:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/06/2020 06:42

Decorrido prazo de ALMIR MOREIRA PASSO em 14/05/2020 23:59:59.

14/04/2020 09:58

Conclusos para julgamento

02/04/2020 17:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2020 18:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2020 07:23

Publicado Despacho em 09/03/2020.

06/03/2020 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020 12:57

Conclusos para decisão

17/02/2020 18:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2020 07:27

Decorrido prazo de ALMIR MOREIRA PASSO em 29/01/2020 23:59:59.

13/01/2020 13:57

Juntada de Petição de réplica

09/12/2019 02:27

Publicado Despacho em 06/12/2019.

05/12/2019 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019 12:30

Conclusos para despacho

02/12/2019 14:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2019 14:30

Juntada de Petição de contestação

11/11/2019 15:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2019 01:14

Publicado Decisão em 04/11/2019.

01/11/2019 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019 12:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANAS PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-55 (EMBARGANTE).

21/10/2019 15:01

Conclusos para despacho

11/10/2019 00:06

Decorrido prazo de ANAS PARTICIPACOES LTDA - ME em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 00:06

Decorrido prazo de BARBARA FERNANDES SUAREZ em 10/10/2019 23:59:59.

02/10/2019 16:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2019 16:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2019 00:30

Publicado Decisão em 18/09/2019.

17/09/2019 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019 11:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANAS PARTICIPACOES LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-55 (EMBARGANTE).

12/09/2019 11:29

Conclusos para despacho

01/09/2019 03:45

Decorrido prazo de ANAS PARTICIPACOES LTDA - ME em 21/08/2019 23:59:59.

01/09/2019 03:45

Decorrido prazo de BARBARA FERNANDES SUAREZ em 21/08/2019 23:59:59.

30/08/2019 13:56

Publicado Despacho em 29/07/2019.

05/08/2019 14:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

26/07/2019 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019 16:38

Conclusos para despacho

24/07/2019 16:38

Distribuído por sorteio