08/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/04/2025 08:50

Baixa Definitiva
08/04/2025 08:50

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 08:49

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:34

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCA PAIVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:34

Decorrido prazo de FABIO FRANCA PAIVA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:32

Publicado Ementa em 13/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:05

Prejudicado o recurso
11/03/2025 07:43

Anulada a(o) sentença/acórdão
11/03/2025 07:43

Prejudicado o recurso
10/03/2025 17:39

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2025 17:07

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
03/02/2025 20:59

Solicitado dia de julgamento
31/01/2025 22:20

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 22:19

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:37

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCA PAIVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:36

Decorrido prazo de FABIO FRANCA PAIVA em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 01:42

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:56

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:56

Decorrido prazo de FABIO FRANCA PAIVA em 26/11/2024 23:59.
01/11/2024 03:21

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 13:08

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quinta Câmara Cível
30/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
30/10/2024 10:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FABIO FRANCA PAIVA em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 0568507-50.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Fabio Franca Paiva Advogado: Bernardo Santana Alves Nascimento (OAB:BA26737-A) Apelante: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Camilla Ribeiro Becker (OAB:DF61891-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0568507-50.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado(s): CAMILLA RIBEIRO BECKER registrado(a) civilmente como CAMILLA RIBEIRO BECKER (OAB:DF61891-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) APELADO: FABIO FRANCA PAIVA Advogado(s): BERNARDO SANTANA ALVES NASCIMENTO (OAB:BA26737-A) DESPACHO Defiro o pedido de habilitação do SR.

ROBERTO FRANÇA PAIVA no polo passivo do recurso, nos termos da petição de ID nº 67240990, bem como de seus patronos.

DETERMINO à Secretaria que realize a modificação da autuação.

Intime-se a parte contrária, bem como o Ministério Público, a fim de tomarem ciência da habilitação.

Prazo comum de 5 (cinco) dias para manifestação de qualquer uma das partes, se entenderem cabível.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator 03
01/10/2024 02:47

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:44

Decorrido prazo de FABIO FRANCA PAIVA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 15:42

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA
27/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/09/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2024 00:03

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:03

Decorrido prazo de FABIO FRANCA PAIVA em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:15

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:23

Decorrido prazo de FABIO FRANCA PAIVA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:58

Expedição de Mandado.
31/07/2024 06:34

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 08:36

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2024 15:42

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 06:08

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 10:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2024 05:37

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 04:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/04/2024 04:55

Expedição de Certidão.
17/04/2024 23:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:38

Recebidos os autos
17/04/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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