18/11/2024 10:05

Baixa Definitiva
18/11/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 10:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/10/2024 01:32

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 04:03

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000306-60.2024.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Poções Autor: Cleunildo Dos Santos Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Reu: Centro De Gestão De Meios De Pagamento S.a.

Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000306-60.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: CLEUNILDO DOS SANTOS Advogado(s): FAGNER ALMEIDA SANTOS registrado(a) civilmente como FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB:BA31410), FLAVIA PEREIRA CAMPOS registrado(a) civilmente como FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB:BA31085) REU: CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272) SENTENÇA Vistos etc.

CLEUNILDO DOS SANTOS, qualificado na inicial, por advogado legalmente constituídos, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, consoante fatos e fundamentos aduzidos na inicial.

No bojo dos autos ID 465289577, as partes fizeram acordo contemplando o objeto discutido na presente ação.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo avençado entre as partes e, em consequência, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO do presente feito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado, sem prejuízo às partes de instaurar incidente de cumprimento de sentença em caso de eventual descumprimento do acordo acima homologado, a teor do quanto faculta o art. 523, § 1, NCPC.

P.R.I. e após o trânsito em julgado, arquive-se.

Poções-BA, 24 de Setembro de 2024.

RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
25/09/2024 13:43

Expedição de intimação.
25/09/2024 07:59

Expedição de intimação.
25/09/2024 07:59

Homologada a Transação
24/09/2024 11:13

Conclusos para julgamento
28/08/2024 12:34

Expedição de intimação.
27/08/2024 16:06

Expedição de intimação.
27/08/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 22:03

Conclusos para julgamento
25/06/2024 22:02

Conclusos para julgamento
25/06/2024 22:02

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
11/06/2024 05:45

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 27/05/2024 23:59.
11/06/2024 03:20

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CAMPOS em 22/05/2024 23:59.
11/06/2024 03:20

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 27/05/2024 23:59.
10/06/2024 15:41

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 10/06/2024 15:30 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - POÇÕES, #Não preenchido#.
20/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 21:22

Publicado Intimação em 08/05/2024.
11/05/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 14:46

Expedição de intimação.
05/05/2024 14:40

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 10/06/2024 15:30 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - POÇÕES, #Não preenchido#.
25/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
07/04/2024 20:29

Publicado Intimação em 28/02/2024.
07/04/2024 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
15/03/2024 22:14

Decorrido prazo de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 14/03/2024 23:59.
26/02/2024 08:18

Expedição de intimação.
25/02/2024 09:16

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 09:36

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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