TJBA - 8006855-59.2019.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 09:07
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 13:23
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8006855-59.2019.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Embargante: Jalva Hohlenwerger Muniz Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401) Embargante: Joalva Hohlenwerger Muniz Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8006855-59.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: JALVA HOHLENWERGER MUNIZ e outros Advogado(s): ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA24586), THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB:BA24401) EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA registrado(a) civilmente como MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) DESPACHO Vistos, etc.
Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.
Operada a preclusão pro judicato, voltem-me para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
11/12/2024 00:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 11:11
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8006855-59.2019.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Embargante: Jalva Hohlenwerger Muniz Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401) Embargante: Joalva Hohlenwerger Muniz Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8006855-59.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: JALVA HOHLENWERGER MUNIZ e outros Advogado(s): ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA24586), THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB:BA24401) EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) DECISÃO Vistos, etc.
Irresignados com a decisão de id 373678196 que determinou a remessa dos autos à Justiça Federal para fins da Súmula 150 do STJ, opuseram os autores/embargantes os presentes aclaratórios, objetivando a modificação da mesma.
Relatados, decido.
Não obstante o linguajar inadequado, reconheço que a decisão fustigada deveria ser lançada nos autos principais.
Com efeito, apenas por essa razão, acolho os presentes embargos e torno sem efeito a decisão impugnada.
Intime-se.
Após, conclusos para fins de impulso, estes e os autos principais.
Ilhéus, 04 de novembro de 2023 Antonio Carlos De Souza Hygino Juiz de Direito -
19/02/2024 22:43
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 22:42
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 22:32
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
14/11/2023 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8006855-59.2019.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Embargante: Jalva Hohlenwerger Muniz Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401) Embargante: Joalva Hohlenwerger Muniz Advogado: Ulisses Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA24586) Advogado: Thiago Carvalho Cunha (OAB:BA24401) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8006855-59.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: JALVA HOHLENWERGER MUNIZ e outros Advogado(s): ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA24586), THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB:BA24401) EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) DECISÃO Vistos, etc.
Irresignados com a decisão de id 373678196 que determinou a remessa dos autos à Justiça Federal para fins da Súmula 150 do STJ, opuseram os autores/embargantes os presentes aclaratórios, objetivando a modificação da mesma.
Relatados, decido.
Não obstante o linguajar inadequado, reconheço que a decisão fustigada deveria ser lançada nos autos principais.
Com efeito, apenas por essa razão, acolho os presentes embargos e torno sem efeito a decisão impugnada.
Intime-se.
Após, conclusos para fins de impulso, estes e os autos principais.
Ilhéus, 04 de novembro de 2023 Antonio Carlos De Souza Hygino Juiz de Direito -
05/11/2023 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/11/2023 01:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/04/2023 14:36
Conclusos para julgamento
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17/04/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2023 12:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/03/2023 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/03/2023 22:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/04/2021 11:59
Decorrido prazo de JALVA HOHLENWERGER MUNIZ em 08/05/2020 23:59.
-
21/04/2021 11:59
Decorrido prazo de JOALVA HOHLENWERGER MUNIZ em 08/05/2020 23:59.
-
21/04/2021 09:29
Decorrido prazo de JALVA HOHLENWERGER MUNIZ em 08/05/2020 23:59.
-
21/04/2021 09:29
Decorrido prazo de JOALVA HOHLENWERGER MUNIZ em 08/05/2020 23:59.
-
17/03/2021 09:59
Publicado Despacho em 22/04/2020.
-
17/03/2021 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
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10/03/2021 00:18
Conclusos para julgamento
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09/03/2021 14:26
Juntada de Petição de petição
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23/02/2021 11:42
Juntada de Petição de petição
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23/02/2021 07:46
Publicado Despacho em 17/02/2021.
-
23/02/2021 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
15/02/2021 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/02/2021 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2021 11:28
Decorrido prazo de JALVA HOHLENWERGER MUNIZ em 20/10/2020 23:59:59.
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05/01/2021 16:49
Decorrido prazo de JOALVA HOHLENWERGER MUNIZ em 20/10/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 11:07
Publicado Despacho em 02/10/2020.
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19/10/2020 21:36
Conclusos para decisão
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16/10/2020 10:30
Juntada de Petição de petição
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30/09/2020 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/09/2020 20:56
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2020 15:19
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/06/2020 23:59:59.
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22/06/2020 23:38
Conclusos para despacho
-
28/05/2020 00:46
Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2020.
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19/05/2020 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2020 22:04
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2020 22:53
Juntada de Petição de petição
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16/04/2020 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/04/2020 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2020 16:01
Conclusos para despacho
-
16/04/2020 16:00
Expedição de Certidão via Sistema.
-
15/04/2020 20:19
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2019 12:21
Conclusos para decisão
-
22/11/2019 12:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2019
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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