TJBA - 8000855-77.2017.8.05.0082

18/09/2020 10:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2020 10:24

Baixa Definitiva

18/09/2020 10:24

Transitado em Julgado em 18/09/2020

18/09/2020 00:37

Decorrido prazo de MARIA SENHORA DE JESUS em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 17/09/2020 23:59:59.

10/09/2020 01:49

Publicado Intimação em 09/09/2020.

10/09/2020 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2020 19:38

Expedição de intimação.

03/09/2020 19:27

Prejudicado o recurso

01/09/2020 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 31/08/2020 23:59:59.

25/08/2020 13:20

Conclusos para decisão

25/08/2020 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2020 00:16

Decorrido prazo de MARIA SENHORA DE JESUS em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 12/08/2020 23:59:59.

10/08/2020 00:02

Publicado Intimação em 07/08/2020.

08/08/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020 23:29

Expedição de intimação.

05/08/2020 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2020.

05/08/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020 18:30

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

03/08/2020 09:06

Expedição de intimação.

01/08/2020 10:48

Recurso Extraordinário não admitido

28/07/2020 00:46

Conclusos para decisão

25/07/2020 00:43

Decorrido prazo de MARIA SENHORA DE JESUS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/07/2020 23:59:59.

14/07/2020 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020 00:08

Decorrido prazo de MARIA SENHORA DE JESUS em 13/07/2020 23:59:59.

03/07/2020 00:06

Publicado Intimação em 02/07/2020.

03/07/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020 09:48

Expedição de intimação.

01/07/2020 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

26/06/2020 20:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/06/2020 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2020.

22/06/2020 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2020.

20/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020 01:57

Expedição de intimação.

18/06/2020 01:57

Expedição de intimação.

17/06/2020 14:25

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/06/2020 13:21

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2020 18:19

Incluído em pauta para 17/06/2020 09:31:00 SALA 03.

02/06/2020 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2020 14:28

Incluído em pauta para 25/05/2020 09:31:00 SALA 03.

18/03/2020 00:01

Decorrido prazo de MARIA SENHORA DE JESUS em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 17/03/2020 23:59:59.

10/02/2020 00:02

Publicado Intimação em 07/02/2020.

08/02/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020 12:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2020 08:45

Expedição de intimação.

28/01/2020 14:50

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/01/2020 12:47

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2019 15:15

Incluído em pauta para 27/01/2020 10:01:00 SALA 03.

11/11/2019 17:35

Recebidos os autos

11/11/2019 17:35

Distribuído por sorteio