06/03/2025 20:52

Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES em 25/10/2024 23:59.
06/03/2025 20:52

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
06/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
13/10/2024 19:30

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
13/10/2024 19:30

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502848-05.2018.8.05.0244 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Alecio Santana Dias Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Requerente: Marlucia Candeias Do Nascimento Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 0502848-05.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: ALECIO SANTANA DIAS e outros Advogado(s): ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (OAB:BA31185), ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica sobre a impugnação ao cumprimento da sentença oposto pelo Município (ID. 448966003 e s.s).

Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, datado e assinado digitalmente.

PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO
03/10/2024 17:36

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:12

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:11

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2024 18:07

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 18:07

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:31

Expedição de intimação.
26/04/2024 08:29

Expedição de intimação.
26/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 10:26

Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES em 14/02/2024 23:59.
25/02/2024 10:26

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:01

Publicado Intimação em 24/01/2024.
07/02/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
07/02/2024 10:01

Publicado Intimação em 24/01/2024.
07/02/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
07/02/2024 10:01

Publicado Intimação em 24/01/2024.
07/02/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
07/02/2024 10:00

Publicado Intimação em 24/01/2024.
07/02/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 09:02

Expedição de intimação.
22/01/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:00

Juntada de Certidão
07/09/2023 08:13

Publicado Intimação em 25/08/2023.
07/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 08:11

Publicado Intimação em 25/08/2023.
07/09/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 08:10

Publicado Intimação em 25/08/2023.
07/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 01:15

Publicado Intimação em 25/08/2023.
26/08/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
24/08/2023 11:19

Expedição de intimação.
24/08/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 11:00

Expedição de intimação.
24/08/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:41

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:41

Expedição de intimação.
23/08/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 06:55

Recebidos os autos
23/08/2023 06:55

Juntada de decisão
23/08/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/06/2023 08:56

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2023 22:25

Publicado Intimação em 13/04/2023.
08/05/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 22:25

Publicado Intimação em 13/04/2023.
08/05/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
12/04/2023 12:09

Expedição de intimação.
12/04/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 12:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2023 10:57

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:57

Expedição de intimação.
11/04/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2023 22:24

Publicado Intimação em 15/12/2022.
21/02/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
06/02/2023 08:52

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2023 03:22

Publicado Intimação em 15/12/2022.
17/01/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 02:25

Publicado Intimação em 15/12/2022.
17/01/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 01:43

Publicado Intimação em 15/12/2022.
17/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
14/12/2022 09:13

Expedição de intimação.
14/12/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:10

Expedição de intimação.
14/12/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 00:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 00:06

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/10/2022 00:00

Procedência em Parte
18/10/2022 00:00

Concluso para Sentença
17/08/2022 00:00

Publicação
15/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
20/06/2022 00:00

Mero expediente
20/06/2022 00:00

Mero expediente
09/08/2021 00:00

Petição
21/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
19/06/2021 00:00

Publicação
17/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/06/2021 00:00

Petição
12/05/2021 00:00

Publicação
10/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/05/2021 00:00

Petição
27/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
13/05/2020 00:00

Publicação
08/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2020 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/04/2020 00:00

Concluso para Sentença
29/04/2020 00:00

Documento
29/04/2020 00:00

Documento
29/04/2020 00:00

Expedição de documento
24/01/2019 00:00

Publicação
21/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/01/2019 00:00

Mero expediente
21/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2018

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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