02/03/2025 09:19

Decorrido prazo de JOSE WELDER CORREIA ARAUJO em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000294-79.2020.8.05.0104 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Franciele Santos De Souza Advogado: Uillian Silva Santos (OAB:BA44437) Advogado: Jose Welder Correia Araujo (OAB:BA64516) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000294-79.2020.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: FRANCIELE SANTOS DE SOUZA Advogado(s): JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (OAB:BA64516), UILLIAN SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como UILLIAN SILVA SANTOS (OAB:BA44437) REU: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta por FRANCIELE SANTOS DE SOUZA em face de CENCOSUD BRASIL COMERCIO LTDA SUPERMERCADO / G.

BARBOSA, ambos devidamente qualificados nos termos da exordial, conforme ID 54749194.

Designada audiência de conciliação, mediação e instrução, embora devidamente intimado, deixou a promovente de comparecer ao ato, enquanto que o réu se apresentou em juízo.

Vieram os autos conclusos. É o breve relato.

DECIDO.

Dispõe a Lei n. 9.099/95: “Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; ... § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo juiz, do pagamento das custas.” Analisando-se a situação ventilada, percebe-se que o requerente, muito embora regularmente intimado, deixou de comparecer em juízo para o ato aprazado, sem apresentar justificativa, enquanto que o promovido se apresentou pontualmente.

ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito e o faço com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei n. 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.

Sem custas.

Expedientes necessários.

P.

R.

I.

Inhambupe/BA, data da assinatura.
01/10/2024 13:07

Expedição de intimação.
01/10/2024 13:07

Expedição de intimação.
01/10/2024 13:07

Expedição de intimação.
26/09/2024 12:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/08/2024 16:39

Conclusos para despacho
13/09/2022 09:52

Juntada de Termo de audiência
30/08/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 07:43

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 16/08/2022 23:59.
20/08/2022 07:43

Decorrido prazo de UILLIAN SILVA SANTOS em 16/08/2022 23:59.
20/08/2022 07:43

Decorrido prazo de JOSE WELDER CORREIA ARAUJO em 16/08/2022 23:59.
07/08/2022 11:54

Publicado Intimação em 04/08/2022.
07/08/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
03/08/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 08:50

Expedição de citação.
30/06/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 16:04

Conclusos para despacho
13/09/2021 16:03

Expedição de citação.
31/12/2020 05:44

Decorrido prazo de UILLIAN SILVA SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.
24/12/2020 04:44

Decorrido prazo de JOSE WELDER CORREIA ARAUJO em 24/07/2020 23:59:59.
24/08/2020 10:19

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 13:06

Juntada de Petição de contestação
15/07/2020 01:23

Publicado Intimação em 01/07/2020.
15/07/2020 01:23

Publicado Intimação em 01/07/2020.
30/06/2020 11:40

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
30/06/2020 11:30

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
30/06/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2020 15:48

Conclusos para decisão
02/05/2020 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2020

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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