26/06/2025 14:16

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8004322-37.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Requerido: Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia Requerente: Zildete De Jesus Santos Advogado: Gledson Fraga Doria (OAB:SE12997) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8004322-37.2024.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] REQUERENTE: ZILDETE DE JESUS SANTOS REQUERIDO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por ZILDETE DE JESUS SANTOS em desfavor de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA, todos qualificados no cabeçalho da presente decisão.

Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 e art. 99 do CPC, mormente por despontar a condição de hipossuficiência econômica da parte autora.

Cite-se o réu para contestar a ação, no prazo legal de 15 dias.

Findado o prazo acima, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, na forma do art. 350 do CPC.

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Autorizo a citação por whatsapp, certificada a identidade do receptor pelo oficial de justiça.

Igor Siuves Jorge Juiz Substituto
03/10/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:33

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:27

Expedição de Carta.
31/07/2024 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 22:01

Publicado Decisão em 23/07/2024.
25/07/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
05/07/2024 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8174033-09.2023.8.05.0001

Jaciara Arruda de Oliveira Dantas

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Alexandre Peixoto Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/12/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 8009828-11.2024.8.05.0103

Carla Lopes Oliveira Ocke

Nilza Figueiredo Porto

Advogado: Enrico Andreatini

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 8003586-19.2023.8.05.0120

Arnaldo Carvalho das Neves Filho

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 8000767-77.2019.8.05.0079

Joao Victo Souza Mota

Unimed Costa do Descobrimento Cooperativ...

Advogado: Silvana Luiz Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2019 13:36

Exibir Processo

Processo nº 8098567-09.2023.8.05.0001

Carine Jesus de Sousa

Geferson Elano Dalto Reis

Advogado: Renato da Silva Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2023 14:48

Exibir Processo