30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001562-81.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia Reu: Claro S.a.

Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Autor: Jaine Santiago Dos Santos Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001562-81.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: JAINE SANTIAGO DOS SANTOS Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) REU: CLARO S.A.

Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461), JOSE MANUEL TRIGO DURAN (OAB:BA14071) SENTENÇA

Vistos.

Denota-se que inexiste óbice legal ao pedido autoral de desistência.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas e custas processuais, conforme art. 90 do CPC.

Contudo, suspendo a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça que ora defiro (art. 98 do CPC).

Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer, ante o pedido de desistência, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Publique-se e arquive-se.

Retirolândia, datado e assinado eletronicamente.

Joel Firmino do Nascimento Júnior Juiz de Direito
28/09/2024 17:58

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 24/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:53

Baixa Definitiva
26/09/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 02:01

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:01

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 24/09/2024 23:59.
15/09/2024 03:09

Publicado Intimação em 03/09/2024.
15/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
15/09/2024 03:08

Publicado Intimação em 03/09/2024.
15/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
15/09/2024 03:07

Publicado Intimação em 03/09/2024.
15/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 11:37

Extinto o processo por desistência
09/08/2024 16:22

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:22

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 01/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:44

Conclusos para julgamento
09/08/2024 11:44

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 22/08/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA, #Não preenchido#.
09/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
30/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
30/07/2024 01:02

Publicado Intimação em 11/07/2024.
30/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
23/07/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA, #Não preenchido#.
25/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:43

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:09

Conclusos para julgamento
18/11/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 09:16

Conclusos para decisão
10/12/2021 00:58

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 09/12/2021 23:59.
24/11/2021 17:09

Publicado Intimação em 23/11/2021.
24/11/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 09:26

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2021 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.
05/10/2021 15:25

Juntada de Petição de contestação
18/09/2021 18:49

Juntada de ata da audiência
03/09/2021 03:00

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 02/09/2021 23:59.
14/08/2021 07:39

Publicado Intimação em 10/08/2021.
14/08/2021 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
09/08/2021 11:23

Expedição de citação.
09/08/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 11:18

Audiência Conciliação designada para 16/09/2021 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.
02/04/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 12:38

Conclusos para despacho
03/06/2019 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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