08/07/2025 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2025 11:55

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:55

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 11:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:30

Juntada de Petição de sentença e certidão de trânsito em julgado
29/05/2025 04:03

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83219758
26/05/2025 18:40

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 13.***.***/0001-54 (REPRESENTANTE) e não-provido
26/05/2025 15:11

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 15:11

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:53

Incluído em pauta para 26/05/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
26/03/2025 00:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
21/03/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 01:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
15/03/2025 01:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:06

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 01:35

Decorrido prazo de FERNANDA DE FREITAS VIRGINIO NUNES em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 06:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:05

Cominicação eletrônica
18/02/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 10:44

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
18/02/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:27

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 01:13

Cominicação eletrônica
07/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 01:13

Provimento por decisão monocrática
06/02/2025 11:09

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:53

Conclusos para julgamento
06/12/2024 08:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
05/12/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:37

Recebidos os autos
30/09/2024 12:37

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8074020-02.2023.8.05.0001

Marcos Rocha de Jesus

Banco Pan S.A

Advogado: Lazaro Augusto de Araujo Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 8058887-83.2024.8.05.0000

Noelia Lima Pereira

Estado da Bahia

Advogado: Isabella Fernandes Batista

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 8060789-05.2023.8.05.0001

Clarice dos Santos Oliveira da Costa

Advogado: Tiago Maia dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 8006084-14.2023.8.05.0080

Edivan Ferreira Barbosa

Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobil...

Advogado: Jose Walter Ferreira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0548787-63.2015.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Diego de Jesus dos Anjos Vitoria

Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2015 09:39

Exibir Processo