TJBA - 0514675-97.2017.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 15:51
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
04/06/2025 15:51
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 15:51
Transitado em Julgado em 04/06/2025
-
04/06/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de Defensoria Pública em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de SGT TEN PM Edson Sabino da Silva cad em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de SdPM Heilton Conceição Santos cad em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de SDPM Hadamés vicente Silva cad em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de Fernando Morais Santos em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:03
Decorrido prazo de Adilson Brito Pereira em 06/05/2025 23:59.
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16/04/2025 16:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACÓRDÃO
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16/04/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 01:49
Publicado Ementa em 16/04/2025.
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16/04/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 12:31
Julgado improcedente o pedido
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14/04/2025 10:08
Conhecido o recurso de DIEGO DOS SANTOS PEREIRA (APELANTE) e não-provido
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11/04/2025 21:29
Juntada de Petição de certidão
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11/04/2025 21:05
Deliberado em sessão - julgado
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09/04/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 17:08
Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
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18/02/2025 14:44
Solicitado dia de julgamento
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14/02/2025 17:32
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
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31/10/2024 17:49
Conclusos #Não preenchido#
-
29/10/2024 16:45
Juntada de Petição de parecer
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03/10/2024 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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03/10/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 16:29
Recebidos os autos
-
02/10/2024 16:29
Juntada de despacho
-
02/10/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0514675-97.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Diego Dos Santos Pereira Apelante: Erick Alexandrino Dos Santos Advogado: Leonardo Belens Santos Ferreira (OAB:BA25332-A) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Sgt Ten Pm Edson Sabino Da Silva Cad Terceiro Interessado: Sdpm Heilton Conceição Santos Cad Terceiro Interessado: Sdpm Hadamés Vicente Silva Cad Terceiro Interessado: Fernando Morais Santos Terceiro Interessado: Adilson Brito Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0514675-97.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: DIEGO DOS SANTOS PEREIRA e outros Advogado(s): LEONARDO BELENS SANTOS FERREIRA (OAB:BA25332-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Acolho o parecer emitido pela d.
Procuradora de Justiça (ID 66702883), porquanto converto o feito em diligência, solicitando os bons préstimos ao Juízo de origem, com remessa dos autos, visando à disponibilização do acesso à gravação dos aludidos depoimentos, mediante sincronização pelo PJe mídias ou link na plataforma Lifesize para acesso remoto, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de viabilizar o julgamento do presente recurso de apelação. À Secretaria da 1ª Câmara Criminal, para o cumprimento da providência.
Cumpridas as diligências, encaminhem-se à Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, (data registrada no sistema).
Des.
Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator -
27/09/2024 06:27
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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27/09/2024 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 13:09
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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25/09/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 16:52
Conclusos #Não preenchido#
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01/08/2024 19:19
Juntada de Petição de parecer
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01/08/2024 19:18
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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29/07/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2024 07:20
Publicado Despacho em 29/07/2024.
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27/07/2024 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
25/07/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 10:01
Conclusos #Não preenchido#
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22/07/2024 10:01
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 09:51
Expedição de Certidão.
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20/07/2024 12:53
Recebidos os autos
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20/07/2024 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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